Execução Fiscal 5000501-40.2021.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5000501-40.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 20:47

Juntada de termo de remessa

29/06/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/05/2022, 22:46

Juntada de certidão

24/05/2022, 22:46

Juntada de intimação de pauta

24/05/2022, 18:08

Recebidos os autos

24/05/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP APELADO: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - ME I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000501-40.2021.4.03.6133 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/08/2021, 11:20

Juntada de termo de remessa

27/08/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:41

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:45

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 15:39

Acórdão

•10/03/2022, 18:33

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(33)