Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000835-97.2017.4.03.6005 - TRF3

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 15:45

Transitado em Julgado em 23/11/2022

24/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:07

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:31

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:40

Juntada de certidão

15/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:19

Juntada de certidão

13/05/2022, 23:58

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:09

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 13:09

Juntada de certidão

29/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:52

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000835-97.2017.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã SUCESSOR: JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES Advogado(s) do reclamante: JORGE LAPEZACK BANHOS JUNIOR SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Id. 135631958: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, quanto a questão da retenção do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) levantada pelo INSS. 2. Após, venham os autos conclusos. 3. Cumpra-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. Ricardo Duarte Ferreira Figueira Juiz Federal Substituto

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:09

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:01

Juntada de ato ordinatório

10/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2021, 09:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:13

Publicado Despacho em 28/05/2021.

29/05/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2021, 10:50

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:38

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/03/2021, 11:05

Juntada de intimação de pauta

16/03/2021, 17:52

Recebidos os autos

16/03/2021, 17:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 121/2019: PACOTE: 2774

05/09/2019, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/09/2019, 11:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/07/2019, 00:14

Publicado Despacho em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 18:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.121/2019 (1a. Vara)

28/06/2019, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 18:45

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/06/2019, 16:59

Juntada de certidão

25/06/2019, 16:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 09:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/06/2019, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

11/06/2019, 07:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1308/1309

07/06/2019, 05:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 05:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2019, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Contrarrazões de Apelação Complemento Livre: 201960020005110

04/06/2019, 06:43

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1433/1434

03/05/2019, 05:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/05/2019, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 07:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECURSO DE APELAÇÃO Complemento Livre: 201960000013337

02/05/2019, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2019, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

08/04/2019, 12:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1330/1337

02/04/2019, 05:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

01/04/2019, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 07:05

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES X INSS Complemento Livre:

28/03/2019, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/10/2018, 12:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO INSS Complemento Livre: PROT. 201860000041858-1

05/10/2018, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2018, 10:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

12/09/2018, 06:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201860020010391-1

05/09/2018, 08:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1020/1021

13/08/2018, 06:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 05:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2018, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot.201860000032650-1 Complemento Livre: CONTESTAÇÃO

09/08/2018, 06:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2018, 07:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

20/06/2018, 11:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 679/700

28/05/2018, 07:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/05/2018, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2018, 05:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA Complemento Livre:

09/03/2018, 12:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 401

15/01/2018, 13:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO

11/05/2017, 17:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/05/2017, 13:02

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Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/11/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 20/10/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Publicado Sentença em 27/09/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES em 30/08/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Publicado Despacho em 23/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(23)