Execução Fiscal 5003640-74.2018.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5003640-74.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 15:26

Execução frustrada

16/12/2022, 15:26

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 15:54

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME Nome: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: ZORAIDE ARVIERE BONINI, 132, FUNDOS;, VILA MARTINS, ITU - SP - CEP: 13308-213 DECISÃO/ EDITAL 1. ID 37654089 - Expeça-se edital de citação,conforme requerido[i]. Cópia desta decisão servirá como edital. [i] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO de EXECUTADO: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME, nos autos do Processo de Execução Fiscal 5003640-74.2018.4.03.6110, que lhe(s) move a Fazenda Nacional, com o prazo de 30 (trinta) dias. O DOUTOR LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL EM SOROCABA, 10ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Faz Saber a EXECUTADO: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ N. 20.071.096/0001-96, que por este Juízo tramita regularmente a Ação de Execução Fiscal nº 5003640-74.2018.4.03.6110, que lhe(s) move a Fazenda Nacional para a cobrança da importância de R$ 941.724,62 - valor atualizado em 26/08/2020, mais acréscimos legais, referente à(s) CDA’(s) nº(s) 80 2 17 056624-00; 80 6 17 114800-23;80 6 17 114801-04 e 80 7 17 041378-98, estando a parte executada em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente EDITAL, com a finalidade de ser CITADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida ou garanta a Execução, sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia integral da dívida acima indicada, ficando a mesma advertida de que terá o PRAZO de 30 (trinta) dias para a oposição de Embargos à Execução, a contar do pagamento da dívida ou da garantia da execução, nos termos do artigo 16, inciso III, da Lei nº. 6.830/1980. Fica a parte executada advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPC. E, para que não alegue ignorância no futuro, foi expedido o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/sorocaba/). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003640-74.2018.4.03.6110

28/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2020, 18:27

Conclusão (para decisão)

03/09/2020, 15:01

Expedida/certificada

20/08/2020, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2020, 11:42

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME Nome: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: ZORAIDE ARVIERE BONINI, 132, FUNDOS;, VILA MARTINS, ITU - SP - CEP: 13308-213 DECISÃO/ EDITAL 1. ID 37654089 - Expeça-se edital de citação,conforme requerido[i]. Cópia desta decisão servirá como edital. [i] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO de EXECUTADO: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME, nos autos do Processo de Execução Fiscal 5003640-74.2018.4.03.6110, que lhe(s) move a Fazenda Nacional, com o prazo de 30 (trinta) dias. O DOUTOR LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL EM SOROCABA, 10ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Faz Saber a EXECUTADO: JP MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ N. 20.071.096/0001-96, que por este Juízo tramita regularmente a Ação de Execução Fiscal nº 5003640-74.2018.4.03.6110, que lhe(s) move a Fazenda Nacional para a cobrança da importância de R$ 941.724,62 - valor atualizado em 26/08/2020, mais acréscimos legais, referente à(s) CDA’(s) nº(s) 80 2 17 056624-00; 80 6 17 114800-23;80 6 17 114801-04 e 80 7 17 041378-98, estando a parte executada em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente EDITAL, com a finalidade de ser CITADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida ou garanta a Execução, sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia integral da dívida acima indicada, ficando a mesma advertida de que terá o PRAZO de 30 (trinta) dias para a oposição de Embargos à Execução, a contar do pagamento da dívida ou da garantia da execução, nos termos do artigo 16, inciso III, da Lei nº. 6.830/1980. Fica a parte executada advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPC. E, para que não alegue ignorância no futuro, foi expedido o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/sorocaba/). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003640-74.2018.4.03.6110

28/03/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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