Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003561-93.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.176,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

VIDAL & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA CAROLINE SOUZA MENDES

OAB/SP 392416·CPF·Representa: Autor

FABIO GUARDIA MENDES

OAB/SP 152328·CPF·Representa: Autor

FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA

OAB/SP 299616·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

VIDAL & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 02/07/2024

11/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 13:16

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 11:41

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 01:31

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 02/07/2024

11/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 13:16

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:11

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 16:43

Sentença

•15/04/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 11:41

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 09:10

Publicado Certidão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

24/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 09:52

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:14

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:08

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 11:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIDAL & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA CAROLINE SOUZA MENDES - SP392416, FABIO GUARDIA MENDES - SP152328, FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA - SP299616 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato assinado pelos representantes legais da sociedade de advogados (artigo 105 do CPC) outorgando poderes de representação aos subscritores na petição inicial, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c. art. 76, parágrafo 1º, I, ambos do Código de Processo Civil. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003561-93.2021.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:38

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:21

Juntada de certidão

09/11/2021, 14:21

Recebidos os autos

13/09/2021, 13:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2021, 13:10

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2021, 10:51

Distribuído por dependência

13/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2021, 10:51

Despacho

•06/02/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:51

Despacho

•29/04/2022, 12:01

Despacho

•28/04/2022, 14:08

Despacho

•14/01/2022, 06:33

Despacho

•13/01/2022, 18:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2021, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2021, 10:51

Documento Comprobatório

•13/09/2021, 10:51