Monitória 0002772-27.2012.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0002772-27.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2026, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - SP479821 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 EXECUTADO: FABIO SILVA DE MELO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANGELITA SOUZA PINTOR PINGNATARI - SP380673 DESPACHO ID 585764888: A EMGEA apresenta termo de quitação do Contrato nº 1635160000039948. Tendo em vista a homologação do acordo por sentença já transitada em julgado (ID 278868992 e 289589077), bem como a comprovação de seu cumprimento, resta satisfeita a obrigação. Assim, inexistindo bens e valores pendentes nos autos (ID 289590638), dê-se baixa ao arquivo findo. Int. e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GUILHERME MARKOSSIAN DE CASTRO NUNES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002772-27.2012.4.03.6100

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - SP479821 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 EXECUTADO: FABIO SILVA DE MELO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANGELITA SOUZA PINTOR PINGNATARI - SP380673 DESPACHO ID 585764888: A EMGEA apresenta termo de quitação do Contrato nº 1635160000039948. Tendo em vista a homologação do acordo por sentença já transitada em julgado (ID 278868992 e 289589077), bem como a comprovação de seu cumprimento, resta satisfeita a obrigação. Assim, inexistindo bens e valores pendentes nos autos (ID 289590638), dê-se baixa ao arquivo findo. Int. e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GUILHERME MARKOSSIAN DE CASTRO NUNES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002772-27.2012.4.03.6100

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:28

Desarquivamento

26/05/2026, 12:27

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:58

Trânsito em julgado

31/05/2023, 16:55

Publicação

04/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: FABIO SILVA DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ANGELITA SOUZA PINTOR PINGNATARI - SP380673 S E N T E N Ç A Altero a conclusão para sentença. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002772-27.2012.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar. A parte exequente noticiou nos autos a realização de acordo com o executado para pagamento do débito, o qual seria comunicado após o adimplemento do valor acordado (conforme cláusula quinta, parágrafo único do ID 267277641). Foi juntado o comprovante de ID 267278356. Requereu a exequente, assim, a homologação da avença confirmando, ainda, que o valor objeto de constrição via SISBAJUD não consta como parte do acordo (ID 273391641). Pelo exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso III, “b” c/c os artigos 924, II e 925 todos do Código de Processo Civil. Proceda-se, com urgência, ao levantamento da constrição via SISBAJUD (ID 267630539), bem como retire-se a anotação relativa ao presente processo feita via SERASAJUD (ID 265730360). Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima, remeta a Secretaria os autos ao arquivo. P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

18/02/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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