Cumprimento de sentença 5016709-51.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5016709-51.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2023, 09:43

Trânsito em julgado

16/06/2023, 09:43

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:23

Publicação

24/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOQUE VIRGILINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS - SP151699, MAURICIO ANTONIO DAGNON - SP147837 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016709-51.2018.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 15:47

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENOQUE VIRGILINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS - SP151699, MAURICIO ANTONIO DAGNON - SP147837 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência às partes da reativação dos autos. 2- ID 269581662 - Ciência ao INSS. 3. Após, se em termos, diante do trânsito em julgado da homologação da desistência da ação 0011808-72.2011.4.03.6183, litispendente a este feito, oficie-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para solicitar as providências necessárias no sentido de proceder o desbloqueio, considerando o disposto no artigo 42 da Resolução 458/2017 – CJF, dos ofícios precatório protocolo n. 20200126701 (ID 35795951) e de requisição de pequeno valor – RPV protocolo n. 20200126702 (ID 35795953). 4. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016709-51.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 20:35

Mero expediente

15/12/2022, 20:35

Documentos

Sentença

•21/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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