Procedimento Comum Cível 5000485-47.2019.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000485-47.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO LUIZ GONCALVES NETTO Advogado do(a) APELADO: DARJELA CALVI - RS59028-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000485-47.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. Por ora, determino a suspensão do processo até decisão definitiva nos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.913.152/SP e 1.912.784/SP, vinculados ao Tema 1124/STJ (Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2020, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2020.

28/10/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 05:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:09

Juntada de ato ordinatório

26/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de apelação

26/10/2020, 07:17

Decorrido prazo de JOAO LUIZ GONCALVES NETO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 04:41

Publicado Sentença em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:08

—

Partes do Processo(237)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOAO LUIZ GONCALVES NETO em 07/10/2020 23:59:59.

Publicado Sentença em 16/09/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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