Execução Fiscal 0000240-46.2000.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0000240-46.2000.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:42

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO SIMOES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de PROCEDE-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ALZIRA VENTURA SIMOES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROCEDE-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., SERGIO FERNANDO SIMOES FERREIRA, MARIA ALZIRA VENTURA SIMOES FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO GOMES DE CARVALHO NETO - SP109789 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO GOMES DE CARVALHO NETO - SP109789 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO GOMES DE CARVALHO NETO - SP109789 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pelo Exequente (ID 91811184), JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálculo das custas, indevidas, pois, na espécie (artigo 12 da Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários, tendo em vista não ter havido apresentação de defesa. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, 5 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000240-46.2000.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 07:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/10/2021, 17:37

Decorrido prazo de PROCEDE-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO SIMOES FERREIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:20

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 07:47

Sentença

•05/10/2021, 17:37

—

Partes do Processo(25)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO SIMOES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PROCEDE-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALZIRA VENTURA SIMOES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Decorrido prazo de PROCEDE-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 01/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO SIMOES FERREIRA em 01/10/2021 23:59.

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