Execução Fiscal 0059791-56.2000.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0059791-56.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 22:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 22:22

Trânsito em julgado

26/02/2024, 19:03

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2023, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOTO ESTAMPA SANTA MARINALIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUBYA FLORIANI DOS ANJOS - MG82364-B DESPACHO Folha 17 dos autos físicos (ID 43368882) - Fixo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada regularize a representação processual nestes autos – o que depende da comprovação dos poderes de quem assina os instrumentos, para, em nome da entidade, constituir advogado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0059791-56.2000.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Regularizada a representação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a exceção de pré-executividade apresentada (folhas 17/18 dos autos físicos - ID 43368882), apresentando eventuais documentos que demonstrem a existência de causa suspensiva ou interruptiva de prescrição, se for o caso. Decorrido o prazo sem regularização, determino que a Secretaria deste Juízo proceda a exclusão, no sistema de acompanhamento processual, do advogado temporariamente incluído, e, na sequência, intime a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a possibilidade de ter ocorrido prescrição intercorrente, considerando os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais – em especial o REsp 1.340.553/RS, relatado pelo Ministro Mauro Campbell Marques (DJe 16/10/2018). São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

09/05/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2022, 16:37

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOTO ESTAMPA SANTA MARINALIMITADA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0059791-56.2000.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2022, 21:39

Expedida/certificada

26/03/2022, 21:39

Julgamento em Diligência

26/03/2022, 21:38

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

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