Apelação Cível 0006062-22.2004.4.03.6103 - TRF3

Apelação Cível 0006062-22.2004.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0006062-22.2004.403.6103 (2004.61.03.006062-5) - LUIZ ERASMO DE MOREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para manifestarem-se, em 15 (dez) dias úteis, quando do retorno dos autos dos Tribunais Superiores ou do trânsito em julgado do feito, cientificando-se a parte de que, para início de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução nº 142/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deverá retirar o feito para digitalização, com o requerimento, à Secretaria do Juízo, por petição ou correio eletrônico ([email protected]), após a devolução dos autos, da conversão dos metadados de autuação do processo físico para o PJE; bem como que a documentação digitalizada poderá ser anexada no processo respectivo, que manterá o mesmo número de autuação dos autos físicos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o requerimento, independentemente de despacho judicial;.

29/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2022, 09:29

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 18:21

Reativação

26/09/2019, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2019, 12:06

Petição (Resposta)

05/08/2019, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2019, 08:35

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

27/06/2019, 17:30

Recebimento

26/04/2019, 16:30

Recurso Extraordinário

25/04/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 10:55

Petição (Contra-razões)

10/04/2019, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 08:33

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 13:31

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•29/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Resposta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

Recebimento

Recurso Extraordinário

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

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