Apelação Cível 0045654-64.2003.4.03.6182 - TRF3

Apelação Cível 0045654-64.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0045654-64.2003.403.6182 (2003.61.82.045654-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049182-14.2000.403.6182 (2000.61.82.049182-3)) - MARTE VEICULOS LTDA(SP064271 - ILDEFONSO DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X MARTE VEICULOS LTDA X FAZENDA NACIONAL Fl. 446 - Não conheço do pedido. A quantia requisitada para pagamento dos honorários advocatícios (fl. 416) foi depositada (fl. 425) e levantada pelo beneficiário (fl. 447). O ofício requisitório cancelado (fls. 439/444) foi expedido em benefício de MARTE VEÍCULOS LTDA. exclusivamente para reembolso dos honorários periciais. Tendo em vista a ausência de cumprimento da determinação contida no despacho de fl. 445, arquivem-se os autos. I.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0045654-64.2003.403.6182 (2003.61.82.045654-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049182-14.2000.403.6182 (2000.61.82.049182-3)) - MARTE VEICULOS LTDA(SP064271 - ILDEFONSO DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X MARTE VEICULOS LTDA X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência a MARTE VEICULOS LTDA acerca do cancelamento do ofício requisitório. Manifeste-se a beneficiária do ofício requisitório acerca da situação cadastral no CNPJ informada à fl. 444 (baixada - incorporação) regularizando, na oportunidade, sua representação processual. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. I.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0045654-64.2003.403.6182 (2003.61.82.045654-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049182-14.2000.403.6182 (2000.61.82.049182-3)) - MARTE VEICULOS LTDA(SP064271 - ILDEFONSO DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X MARTE VEICULOS LTDA X FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre o teor do ofício requisitório de pequeno valor/precatório expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0045654-64.2003.403.6182 (2003.61.82.045654-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049182-14.2000.403.6182 (2000.61.82.049182-3)) - MARTE VEICULOS LTDA(SP064271 - ILDEFONSO DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X MARTE VEICULOS LTDA X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência a MARTE VEICULOS LTDA acerca do cancelamento do ofício requisitório de pequeno valor. Na hipótese de requerimento pelo beneficiário, fica, desde já, deferida a reinclusão do ofício requisitório de pequeno valor no sistema de acompanhamento processual, nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da Lei n.º 13.463/2017. Nada sendo requerido, restituam-se os autos ao arquivo. I.

29/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2016, 16:21

Trânsito em julgado

13/12/2016, 17:13

Publicação

03/11/2016, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2016, 08:32

Não-Provimento

20/10/2016, 16:55

Julgado

20/10/2016, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2016, 14:50

Inclusão em pauta

27/09/2016, 14:37

Redistribuição (sorteio; sucessão)

27/07/2015, 18:50

Conclusão (para julgamento)

22/04/2015, 13:45

Documentos

Judicial I - Capital SP

•07/11/2022, 00:00