Apelação Cível 0007366-63.2013.4.03.6128 - TRF3

Apelação Cível 0007366-63.2013.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de ação proposta por VALDIR MAESTRELLO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Regularmente processado o feito, após o trânsito em julgado, iniciou-se a execução de sentença. Extrato de pagamento de RPV/PRC juntado no id. 269774035. Comprovante de levantamento dos valores juntado no id. 277509621. Vieram os autos conclusos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I. Jundiaí, 21 de março de 2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, fica o(a) patrono(a) da parte autora intimado do extrato de pagamento de ofício requisitório (PRC/RPV), para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancário, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 40 da Resolução nº 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, comprovando-se o levantamento nos autos. Jundiaí, 30 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios". Jundiaí, 8 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020 deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “ciência às partes das minutas dos ofícios requisitórios, e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias". Jundiaí, 29 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 258780164 - Autorizo a expedição de RPV/Precatório em nome da sociedade de advogados desde que os advogados constituídos sejam integrantes da referida sociedade, ainda que em conjunto com outros profissionais (ID 258780180). No mais, prossiga-se nos termos do já determinado no id 258166750. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Intime-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 10 de agosto de 2022.

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a concordância do INSS (id 47595462) com os cálculos apresentados pelo Exequente (id 253269282), expeça-se o ofício requisitório de honorários sucumbenciais (R$ 2.000,00 – 07/2018), dando vista às partes do teor do(s) mesmo(s), nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Observo que somente será efetivado pagamento à sociedade advocatícia acaso o requerimento e apresentação da documentação (contrato social da sociedade e cartão CNPJ) ocorram antes da elaboração da minuta. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos para transmissão do(s) ofício(s) ao E. TRF da 3ª Região. Comunicada a efetivação do(s) depósito(s) em conta judicial, dê-se ciência à parte interessada para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 40 da resolução supramencionada ou para requerer transferência eletrônica (informando dados bancários). No prazo de 30 (trinta) dias, deverá o(a) patrono(a) comprovar nos autos o levantamento dos valores, exceto se deferida por este juízo transferência eletrônica, caso em que a providência fica a cargo da Secretaria. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Intime(m)-se. JUNDIAí, 28 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR MAESTRELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do feito. Id 253274769 – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007366-63.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Defiro. Providencie a Secretaria o desentranhamento dos documentos constantes do id 253267941. Id 253269282 - Recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC. Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos, conforme o art. 535 do CPC. 1 - Apresentada impugnação pelo INSS, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. 2 – Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo(a) exequente ou no silêncio do(a) executado(a), venham os autos conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 19 de julho de 2022.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0007366-63.2013.403.6128 - VALDIR MAESTRELLO(SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em inspeção. Tendo em vista o ataque cibernético aos sistemas da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se novamente o(a) advogado(a) do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se.

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0007366-63.2013.403.6128 - VALDIR MAESTRELLO(SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que, de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:Intime-se a advogada SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

29/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2018, 16:33

Trânsito em julgado

01/10/2018, 11:27

Publicação

14/08/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 08:30

Provimento em Parte

30/07/2018, 19:10

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 00:00

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