Cumprimento de sentença 5000089-10.2019.4.03.6124 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000089-10.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 15:45

Publicação

05/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORIVALDO APARECIDO MADALOSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDINEI ALDRIGUE - SP143320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC/15. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica que deriva da manifestação das partes nos autos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA Juiz Federal Substituto 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000089-10.2019.4.03.6124

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:43

Trânsito em julgado

01/02/2024, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 19:02

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORIVALDO APARECIDO MADALOSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDINEI ALDRIGUE - SP143320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O CERTIFICO que faço JUNTADA dos ofícios requisitórios em arquivo anexo. CERTIFICO mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Ciência ao(s) exequente(s) do depósito, na Caixa Econômica Federal, do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (PRC). Caso queira, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito, ou o seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº5000089-10.2019.4.03.6124

17/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ORIVALDO APARECIDO MADALOSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDINEI ALDRIGUE - SP143320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000089-10.2019.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após a discordância das partes no tocante aos cálculos apresentados por elas, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para a elaboração de cálculo e parecer, seguindo os exatos parâmetros do julgado (ID 41883388). No ID 56380275, foi acostado parecer da Contadoria Judicial, apresentando o valor total de R$89.945,98, sendo R$81.769,07 de principal e R$ 8.176,91 de honorários advocatícios atualizados para 12/2020, que atende ao Tema 1.013 do STJ. É o relatório. DECIDO. Homologo a conta elaborada pela Contadoria Judicial, no valor total de R$89.945,98, sendo R$81.769,07 de principal e R$ 8.176,91 de honorários advocatícios atualizados para 12/2020, nos termos do Parecer ID 56380275, posto que obedeceu à determinação constante na decisão contida no ID 41883388, seguindo os exatos parâmetros do julgado (ID 14186884, p. 19/22). Expeça-se o requisitório. Expedido, intimem-se as partes em prazo comum para vista do requisitório por 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, transmita-se para fins de efetivo pagamento. Havendo requerimento na fase de vistas do precatório, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias e então, voltem conclusos para ratificação ou retificação do requisitório. Em seguida, transmita-se para fins de efetivo pagamento. Transmitido o requisitório, vão os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Ocorrido este, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará. P.I.

19/11/2021, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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