Execução Fiscal 0001256-60.2003.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0001256-60.2003.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2022, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIMO CORRETORA DE SEGUROS, IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO - SP416257, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte réu intimada a promover o recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Valor a ser recolhido: R$ 106,61 (Guia GRU; Unidade Gestora: 090017; Gestão: 00001; Código: 18710-0; Número do processo). O valor está atualizado para recolhimento até 28/03/2022 e para recolhimentos realizados após aquela data deverá ser atualizado até o momento do efetivo pagamento. Bauru/SP, 28 de março de 2022. TERESA CRISTINA DOS SANTOS CORREA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001256-60.2003.4.03.6108

29/03/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/03/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIMO CORRETORA DE SEGUROS, IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO - SP416257, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 PROCESSO ELETRÔNICO - SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001256-60.2003.4.03.6108 Vistos, etc. Id 241277188 - Em virtude do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal e satisfeito o crédito, por sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Se for o caso, participe-se por meio eletrônico a prolação desta sentença ao(à) em. Relator(a) de recurso vinculado a este feito ou a eventual embargos opostos. Após o trânsito em julgado, em havendo penhora/bloqueio em bens do devedor, proceda a secretaria o necessário para o levantamento do gravame. Se o caso, proceda-se à intimação do depositário acerca de eventual levantamento de penhora. Finalmente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Via desta poderá servir como mandado de intimação/ofício. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2022, 21:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2022, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIMO CORRETORA DE SEGUROS, IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO - SP416257, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001256-60.2003.4.03.6108 Vistos. Trata-se de virtualização realizada pela PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, dos autos com o mesmo número dos autos físicos, nos termos do art. 14-A da Resolução PRES n. 142/2017. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 12, inciso I, “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Dê-se ciência às partes, ainda, de que, doravante, os autos tramitarão exclusivamente em meio eletrônico; bem como de que não mais deverão direcionar requerimentos aos autos físicos. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que se manifeste, expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da notícia de pagamento do débito, a fim de que esclareça quanto à satisfação do crédito, cientificando-a de que, no silêncio, reputar-se-á integralmente cumprida a obrigação, extinguindo-se a execução por pagamento (ID 170592941, págs. 45/61). Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2022, 08:47

Mero expediente

25/01/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 10:03

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 19:16

Documentos

Ato ordinatório

•29/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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