Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000716-82.2016.4.03.6103 - TRF3

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024

29/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:07

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 18:48

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2023, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:50

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 16:58

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:57

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 15:32

Expedição de Informação

09/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:40

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:28

Proferida decisão interlocutória

02/12/2022, 14:51

Conclusos para decisão

28/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 08:19

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022, 14:53

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2022, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:26

Expedição de Informação

02/02/2022, 13:10

Recebidos os autos

02/02/2022, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JONAS LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 123354071: Com razão o INSS. Tendo em vista a reforma da sentença prolatada em Primeiro Grau, por meio do v. acórdão de ID 73763778, remeta-se o feito à CEAB/DJ-INSS, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, demonstre nos autos o cumprimento do julgado, sob pena de sua inércia caracterizar em tese o crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Após, dê-se nova vista ao INSS para os termos do art. 535 do CPC, no valor ofertado pela parte exequente. Fica(m) o(s) executado(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação à execução. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000716-82.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

14/01/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:04

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2021, 14:17

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 20:23

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2021, 18:42

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:17

Juntada de intimação de pauta

16/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/05/2019, 12:08

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 14/03/2019 23:59:59.

17/03/2019, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 14:55

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 19:09

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 06:42

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 04:22

Juntada de Petição de apelação

27/09/2018, 17:27

Publicado Sentença em 14/09/2018.

14/09/2018, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

11/09/2018, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2018, 07:49

Conclusos para decisão

04/09/2018, 18:11

Expedição de Ofício.

06/08/2018, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/08/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2018, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2018, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2018, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

10/05/2018, 15:00

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2018, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2018, 09:47

Conclusos para julgamento

26/01/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2017, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2017, 18:30

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 00:46

Publicado Despacho em 17/07/2017.

17/07/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/07/2017, 00:07

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 16:32

Conclusos para despacho

30/06/2017, 11:30

Juntada de certidão

30/06/2017, 11:28

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:39

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2017, 12:34

Mandado devolvido cumprido

05/06/2017, 09:53

Publicado Despacho em 05/06/2017.

05/06/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/06/2017, 00:02

Expedição de Mandado.

01/06/2017, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 18:50

Conclusos para despacho

19/05/2017, 09:42

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 16:11

Publicado Despacho em 05/04/2017.

05/04/2017, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/04/2017, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2017, 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2017, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 23:42

Conclusos para despacho

27/03/2017, 11:37

Juntada de Petição de réplica

22/02/2017, 11:05

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 20/02/2017 23:59:59.

21/02/2017, 00:11

Juntada de Petição de contestação

13/02/2017, 14:53

Publicado Decisão em 30/01/2017.

30/01/2017, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2017, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2017, 15:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/01/2017, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2016, 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2016, 15:30

Conclusos para decisão

16/12/2016, 08:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/12/2016, 11:28

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 11:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/12/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 18:22

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONAS LUIZ DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Publicado Sentença em 05/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(30)