Execução de Título Extrajudicial 0000585-42.2005.4.03.6116 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0000585-42.2005.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

22/06/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 14:56

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:15

Mero expediente

11/05/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 10:37

Expedida/certificada

09/04/2026, 14:49

Mero expediente

17/03/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000585-42.2005.4.03.6116. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME, MARCELO AUGUSTO ZANCHETA, SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA - SP322765, VANESSA NUNES MACIEL - SP371160 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Valor da dívida: RR$ 187.958,88 Nome: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Endereço: DOM JOSE LAZARO NEVES, 125, -, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19814-390 Nome: MARCELO AUGUSTO ZANCHETA Endereço: ANDRE PERINE, 1104, -, SANTA CECILIA, ASSIS - SP - CEP: 19806-271 Nome: SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 39, -, VILA ADILETA, ASSIS - SP - CEP: 19814-250 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0000585-42.2005.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: 857e0cc2-148d-4f0a-8961-55cc930266d8 DESPACHO 1. ID. 359847819: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000585-42.2005.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se a CEF a, no prazo de 15 dias, indicar os endereços das empresas PAGAR.ME, STONE e CIP para expedição dos ofícios requeridos. 2. Após, tornem os autos conclusos. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 10:34

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:39

Mero expediente

22/11/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 06:34

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000585-42.2005.4.03.6116. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME, MARCELO AUGUSTO ZANCHETA, SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA - SP322765, VANESSA NUNES MACIEL - SP371160 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Valor da dívida: RR$ 187.958,88 Nome: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Endereço: DOM JOSE LAZARO NEVES, 125, -, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19814-390 Nome: MARCELO AUGUSTO ZANCHETA Endereço: ANDRE PERINE, 1104, -, SANTA CECILIA, ASSIS - SP - CEP: 19806-271 Nome: SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 39, -, VILA ADILETA, ASSIS - SP - CEP: 19814-250 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0000585-42.2005.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: bc844e6c-6038-4a77-960e-43d9f7302643 DESPACHO/OFÍCIO ID. 329484182: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000585-42.2005.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis/ Defiro em termos o pedido, apesar da manifestação desfavorável da exequente (ID. 331108866). O executado comprovou pelo extrato de movimentação bancária do mês de junho/2024, do banco Santander S.A (ID. 334001624), que o bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud (ID. 329724229, f. 3), do dia 07/06/2024, incidiu sobre os proventos creditados na conta, no dia 06/06/2024, oriundos da Santa Casa de Misericórdia de Assis (ID. 329484882). Portanto, impenhoráveis. Indefiro o pedido de desbloqueio da quantia de R$ 219,53, referente à conta nº 010449496, agência nº 0264. O executado não comprovou a origem dos valores, e eventual impenhorabilidade. 1. Providencie a Secretaria o desbloqueio junto ao sistema Sisbajud, da quantia de R$ 1.703,96, do banco Santander S.A, indicados no Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio (ID. 329724229, f. 3), e a transferência do saldo remanescente, juntamente com os demais valores indicados (ID. 329724219, ID. 329724226, ID. 329724229 e ID. 329724232), para uma conta a ordem deste Juízo junto à agência da CEF deste Fórum. 2. Após, oficie-se à Agência da Caixa Econômica Federal – Posto PAB deste Fórum Federal de Assis/SP solicitando as providências necessárias a, no prazo de 10 dias, efetuar a transferência dos valores vinculados a este feito (ID. 329724219, ID. 329724226, ID. 329724229 e ID. 329724232), com a finalidade de conversão em renda a favor da exequente. No caso, a própria CEF (id. 331108866). 3. Comprovada a transação bancária, intime-se a exequente a se manifestar no prazo de 15 dias, e tornem os autos conclusos. 4. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Cópia deste despacho devidamente instruído servirá de ofício à referida instituição bancária. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal

29/08/2024, 00:00

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME, MARCELO AUGUSTO ZANCHETA, SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Valor da dívida: RR$ 187.958,88 Nome: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Endereço: DOM JOSE LAZARO NEVES, 125, -, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19814-390 Nome: MARCELO AUGUSTO ZANCHETA Endereço: ANDRE PERINE, 1104, -, SANTA CECILIA, ASSIS - SP - CEP: 19806-271 Nome: SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 39, -, VILA ADILETA, ASSIS - SP - CEP: 19814-250 DESPACHO ID. 252831769: a parte exequente requer penhora sobre o faturamento da parte executada. A apreciação desse pedido demanda a avaliação de uma questão jurídica fundamental: a interpretação correta do disposto no artigo 866 do Código de Processo Civil. Tal questão jurídica está sob análise do Superior Tribunal de Justiça, ao qual compete dar a última palavra sobre a interpretação correta das leis federais, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos. A questão é objeto do Tema 769 dos recursos especiais repetitivos, assim elaborado pela C. Primeira Seção do STJ, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional: Definição a respeito: i) da necessidade de esgotamento das diligências como pré-requisito para a penhora do faturamento; ii) da equiparação da penhora de faturamento à constrição preferencial sobre dinheiro, constituindo ou não medida excepcional no âmbito dos processos regidos pela Lei 6.830/1980; e iii) da caracterização da penhora do faturamento como medida que implica violação do princípio da menor onerosidade. Apesar de caber a este Juízo cumprir de ofício a determinação de suspensão da tramitação processual proferida pela Instância Superior, a norma do artigo 10 do Código de Processo Civil determina que as partes tenham oportunidade de se manifestar sobre a aplicabilidade de tal determinação ao presente caso antes que este Juízo profira decisão a respeito. Assim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade de suspensão da tramitação do presente feito até decisão a ser proferida pela C. Primeira Seção do STJ acerca do Tema nº 769 dos recursos especiais repetitivos. Após, voltem conclusos para decisão. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000585-42.2005.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME, MARCELO AUGUSTO ZANCHETA, SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Valor da dívida: RR$ 187.958,88 Nome: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Endereço: DOM JOSE LAZARO NEVES, 125, -, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19814-390 Nome: MARCELO AUGUSTO ZANCHETA Endereço: ANDRE PERINE, 1104, -, SANTA CECILIA, ASSIS - SP - CEP: 19806-271 Nome: SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 39, -, VILA ADILETA, ASSIS - SP - CEP: 19814-250 DESPACHO ID. 171731899: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000585-42.2005.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Defiro o pedido da exequente. 1. Considerando-se a realização das 268ª, 272ª e 276ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial do bem penhorado, abaixo indicado, descrito no documento (id. 54892904), observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, a saber: a) IMÓVEL de matrícula nº 15.513, arquivado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Assis/SP, situado na Rua Dom José Lázaro Neves, 125, Centro, em Assis/SP. 268ª Hasta: Dia 29/06/2022, às 11 h, para a primeira praça. Dia 06/07/2022, às 11 h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na Hasta supra, fica, desde logo, REDESIGNADO o leilão, para as seguintes datas: 272ª Hasta: Dia 17/08/2022, às 11 h, para a primeira praça. Dia 24/08/2022, às 11 h, para a segunda praça. De igual forma, restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na Hasta supra, fica, desde logo, REDESIGNADO o leilão, para as seguintes datas: 276ª Hasta: Dia 19/10/2022, às 11 h, para a primeira praça. Dia 26/10/2022, às 11 h, para a segunda praça. 2. Providencie a Secretaria a remessa do expediente à Central de Hastas Públicas Unificadas, observando-se a data limite de envio (18/04/2022). O expediente deverá ser instruído com cópia do presente despacho, dos documentos (id. 21092019, f. 36, id 54892903 e anexos, id. 171731899 e anexos). 3. Intimem-se as partes executadas acerca da designação das hastas públicas, nos termos do presente despacho. 4. Intime-se a exequente, inclusive na condição de credora hipotecária do imóvel, conforme consta da matrícula nº 15.513 (R.06/15.513/ P-99.464). Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME, MARCELO AUGUSTO ZANCHETA, SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA - SP108572 Valor da dívida: RR$ 187.958,88 Nome: LABSYSTEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Endereço: DOM JOSE LAZARO NEVES, 125, -, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19814-390 Nome: MARCELO AUGUSTO ZANCHETA Endereço: ANDRE PERINE, 1104, -, SANTA CECILIA, ASSIS - SP - CEP: 19806-271 Nome: SIMAR GONCALVES DOS SANTOS Endereço: RUA SANTA LUZIA, 39, -, VILA ADILETA, ASSIS - SP - CEP: 19814-250 DESPACHO ID. 171731899: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000585-42.2005.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Defiro o pedido da exequente. 1. Considerando-se a realização das 268ª, 272ª e 276ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial do bem penhorado, abaixo indicado, descrito no documento (id. 54892904), observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, a saber: a) IMÓVEL de matrícula nº 15.513, arquivado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Assis/SP, situado na Rua Dom José Lázaro Neves, 125, Centro, em Assis/SP. 268ª Hasta: Dia 29/06/2022, às 11 h, para a primeira praça. Dia 06/07/2022, às 11 h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na Hasta supra, fica, desde logo, REDESIGNADO o leilão, para as seguintes datas: 272ª Hasta: Dia 17/08/2022, às 11 h, para a primeira praça. Dia 24/08/2022, às 11 h, para a segunda praça. De igual forma, restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na Hasta supra, fica, desde logo, REDESIGNADO o leilão, para as seguintes datas: 276ª Hasta: Dia 19/10/2022, às 11 h, para a primeira praça. Dia 26/10/2022, às 11 h, para a segunda praça. 2. Providencie a Secretaria a remessa do expediente à Central de Hastas Públicas Unificadas, observando-se a data limite de envio (18/04/2022). O expediente deverá ser instruído com cópia do presente despacho, dos documentos (id. 21092019, f. 36, id 54892903 e anexos, id. 171731899 e anexos). 3. Intimem-se as partes executadas acerca da designação das hastas públicas, nos termos do presente despacho. 4. Intime-se a exequente, inclusive na condição de credora hipotecária do imóvel, conforme consta da matrícula nº 15.513 (R.06/15.513/ P-99.464). Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

29/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

Mero expediente

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(110)