Embargos à Execução Fiscal 5003348-87.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 36.116,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP 220612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 07:01

Juntada de certidão

25/05/2022, 07:01

Processo Desarquivado

25/05/2022, 07:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 06:57

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:24

Extinto o processo por desistência

27/04/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 07:26

Decorrido prazo de ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:51

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 00:30

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 07:01

Juntada de certidão

25/05/2022, 07:01

Processo Desarquivado

25/05/2022, 07:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 06:57

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 06:56

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 07:24

Sentença

•27/04/2022, 14:47

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legal

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Decorrido prazo de ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:24

Extinto o processo por desistência

27/04/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 07:26

Decorrido prazo de ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:51

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ULIMAX ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003348-87.2021.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a embargante para que, no prazo de 15 dias, esclareça se pretende prosseguir com os presentes embargos, tendo em vista que procedeu ao parcelamento do débito, já informado na ação principal, tendo sido lá deferida a suspensão da exigibilidade do tributo e da tramitação do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:47

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:01

Juntada de certidão

12/11/2021, 17:59

Recebidos os autos

23/08/2021, 16:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/08/2021, 16:34

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2021, 16:23

Distribuído por dependência

23/08/2021, 16:23

Despacho

•14/01/2022, 08:03

Despacho

•13/01/2022, 18:47