Procedimento Comum Cível 0009213-07.2015.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0009213-07.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA, MEGA INFINITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MEGA INFINITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA - SP461513, EMANOELLE MENDONCA SANTOS - SP537302 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009213-07.2015.4.03.6104 Intime-se a habilitante de ID 433553330 para que junte a certidão de dependentes previdenciários do autor falecido. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/05/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 12:12

Publicação

23/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA, MEGA INFINITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MEGA INFINITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA - SP461513, EMANOELLE MENDONCA SANTOS - SP537302 ATO ORDINATÓRIO "DESPACHO ID 487373005: Anote-se. Vista ao INSS acerca do pedido de habilitação de ID 433553330, pelo prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto" Santos, 19 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009213-07.2015.4.03.6104

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 11:09

Mero expediente

18/02/2026, 16:09

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 17:13

Por decisão judicial

10/03/2025, 17:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

27/06/2024, 00:00

14/05/2024, 00:00

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Cumpre observar, primeiramente, que os valores depositados (id. 260999668), referem-se aos honorários sucumbenciais, oriundos da requisição de pequeno valor (RPV), de nº 20220069455 (id. 256742497). Quanto às peças recém protocolizadas (id. 285915387 e id. 285915391), verifica-se que o seu objeto orbita em torno dos "honorários contratuais", cadastrados em nome da patrona original, Dra. Juliana de Paiva Almeida, em conjunto com os importes principais, destinados ao exequente - José Medeiros de Mello - conforme Ofício Precatório de nº 20220069451 (id. 256742495). A decisão retro (id. 270507439) identificou a ocorrência de controvérsia, de natureza privada, envolvendo a advogada supramencionada e outro causídico, no que toca, também, aos honorários contratuais, cujo desenlace deverá ser analisado pela Justiça Comum. Assevero que tais importes permanecerão à disposição deste Juízo, em depósito judicial, até que a questão seja solucionada no foro competente. Portanto, determino, primeiramente, a regularização da representação judicial da empresa cessionária ("Nacional feito pra Você Fundo de Investimento em direitos creditórios não-padronizados"), carreando aos autos instrumento procuratório, com poderes para receber e dar quitação, em nome do patrono, Dr. Lucas Pace (OAB-SP nº 418.002). Igualmente, providencie o causídico, Dr. Diogo Henrique dos Santos, a juntada de procuração, no prazo adicional de 10 (dez) dias, conforme determinação elencada na parte final da decisão pretérita (id. 270507439). Regularizadas as representações judiciais, voltem-me conclusos para nova deliberação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009213-07.2015.4.03.6104

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA DE PAIVA ALMEIDA, MEGA INFINITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A D E C I S Ã O Homologados os cálculos de liquidação (ID 187239482), a parte exequente requereu a expedição do requisitório com o destaque dos honorários contratuais (ID 240923412). Tendo em vista os documentos constantes dos autos (ID 240923414 e ID. 35808477 - fl. 18) e em face do disposto no § 4º do artigo 22 da Lei n. 8906/94, pelo Juízo foi deferido o pedido para determinar a expedição do requisitório com destaque dos honorários contratuais, limitado a 30% do valor total da condenação (ID 246992200). Requerida a juntada de instrumento particular de cessão de direitos de crédito de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais (251455717, ID 251455717). Pela Dra. Juliana de Paiva Almeida foi requerido o desentranhamento do documento ID 251455717 (ID 251703102). Ato contínuo, a referida causídica peticionou noticiando a existência de fraude cometida pelo Dr. Diago Henrique dos Santos, no que se refere à cessão de crédito anteriormente acostada ao feito (ID 257362825), de modo que requereu a desconsideração do negócio jurídico em questão, fazendo juntar, ainda, boletim de ocorrência (ID 257362826). Intimado, o Dr. Diogo Henrique dos Santos peticionou refutando as alegações da patrona originária e requerendo a juntada de boletim de ocorrência (ID 259243371). É a síntese do necessário. Decido. Chamo o feito à ordem. Considerando a controvérsia quanto à destinação da verba honorária atinente à presente demanda, em razão da juntada de “instrumento particular de cessão de direitos de crédito de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais”, e ulterior alegação de fraude do referido negócio pela patrona originária, impende notar tratar-se de controvérsia que se reveste de caráter privado, extrapolando os limites da lide e demandando ajuizamento de ação própria, perante a Justiça Estadual. A propósito, confira-se: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DESTITUIÇÃO DA ADVOGADA QUE AJUIZOU A AÇÃO DE CONHECIMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO, BEM COMO DO VALOR CONTRATADO. AÇÃO AUTÔNOMA. I – Dúvidas não existem sobre a necessidade de pagamento da verba honorária contratual, visto que a autora, ora agravada, utilizou-se dos serviços advocatícios que livre e espontaneamente contratou com a advogada que ajuizou a ação de conhecimento. II - O STJ firmou entendimento no sentido de que, havendo mais de um causídico postulando o recebimento dos honorários, sejam sucumbenciais ou contratuais, a disputa deve ser solucionada em ação própria, perante o órgão jurisdicional competente. III – Na hipótese, cabe o destaque da verba correspondente aos honorários advocatícios contratuais, de 30% (trinta por cento) do crédito que a autora tem a receber, que deverá permanecer em depósito judicial até que a questão seja dirimida em ação autônoma, nas instâncias competentes. IV - Não há previsão legal para sustentação oral no julgamento de agravo de instrumento. Requerimento da agravada indeferido. V - Agravo de instrumento parcialmente provido. (TRF3, AI 5006713-17.2019.4.03.0000, Rel. Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, 9T, 07/112019). PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE RESERVA DE NUMERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. REVOGAÇÃO DO MANDATO. DISSÍDIO ENTRE OS NOVOS PATRONOS CONSTITUÍDOS E O TITULAR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA ESTRANHA À LIDE. NECESSIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. PRECEDENTES DO STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que "a controvérsia quanto ao percentual de honorários advocatícios que cada advogado que atuou na causa deve receber, tendo em vista a revogação do mandato e substituição dos causídicos, deve ser solucionada em ação autônoma" (REsp 766.279/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 18.9.2006). 2. "A discordância entre a parte exequente e o advogado em relação ao quantum que pretende ver destacado a título de honorários contratuais, como, no caso de sucessão de procuradores, revela a instauração de novo litígio, por isso que a satisfação do direito consagrado no vínculo contratual deve ser perquirida por meio de ação autônoma; vale dizer, em sede de execução de título extrajudicial, nos termos do art.585, VIII, do CPC c/c art. 24, da Lei n.º 8.906/94. (Precedentes: REsp 766.279/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/10/2005, DJ 18/09/2006 p. 278; REsp 556570/SP, Rel. Ministro PAULO MEDINA, SEXTA TURMA, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 301; RMS 1012/RJ, Rel. Ministro GARCIA VIEIRA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/1993, DJ 23/08/1993 p. 16559; AgRg no REsp 1048229/PR, Rel.Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 27/08/2008; REsp 641146/SC, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/09/2006, DJ 05/10/2006 p. 240).Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. (REsp 1087135/PR, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 17/11/2009). 3. Agravo Regimental não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp 342.108/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/12/2013, DJe 06/03/2014). Assim, chamo o feito à ordem para que se comunique com urgência o E.TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios), por meio de correio eletrônico, solicitando que a quantia do ofício requisitório nº 20220069451 (protocolo de requisição nº 20220131141) (ID. 256742495), quando de seu depósito, seja colocada à disposição (ordem) deste Juízo. Outrossim, determino que a verba correspondente honorários sucumbenciais permaneça em depósito judicial até que a questão acerca dos valores seja dirimida no foro competente. No que concerne aos ao destaque dos honorários contratuais, visto que o montante já se encontra pago e liberado (ID 260999668), eventual discussão deverá se dar por ação própria no foro competente. Quanto à MEGA INFINITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, verifico que sua representação processual encontra-se irregular. Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009213-07.2015.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos intime-se o Dr. Diogo Henrique dos Santos a fim de que providencie a juntada de instrumento de procuração no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, providencie a CPE a extração de cópia dos autos a fim de que sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal para as providências que entender cabíveis. Dê-se ciência à OAB. Publique-se. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O título executivo condenou o INSS revisar o beneficio da parte autora, aplicando-se a majoração do teto de beneficio estabelecido pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/03 bem como ao pagamento das prestações atrasadas, observada a prescrição quinquenal, acrescido de correção monetária e juros de mora. Condenou o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor das diferenças vencidas até a prolação da sentença (Súmula III do STJ). A parte exequente apresentou os cálculos de liquidação (ID 135320077 e ID 135320089), com os quais concordou a Autarquia, sem ressalvas (ID 181928710). Em vista do exposto, HOMOLOGO a conta da parte exequente (ID 135320089) e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 246.433,56 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), atualizado para 10/2021, sendo que deste montante, a quantia de R$ 11.301,52 (onze mil, trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos) refere-se aos honorários sucumbenciais. Dada a ausência de impugnação por parte do INSS, deixo de arbitrar os honorários, nos termos do §7ª, artigo 82 do CPC. Prossiga-se, com a expedição dos requisitórios. Para tanto, a parte exequente deverá informar: a) se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 405/2016. b) se o seu nome cadastrado na Secretaria da Receita Federal do Brasil é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato atualizado. Publique-se. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009213-07.2015.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

11/01/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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