Embargos à Execução 0003346-57.2011.4.03.6109 - TRF3

Embargos à Execução 0003346-57.2011.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2022, 15:56

Trânsito em julgado

08/11/2022, 15:56

Publicação

29/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: HELENA ZARATIM, MARIA AUREA CANALE, SILVIA REGINA MANESCO, ANTONIO LUIZ SANTOS ALMEIDA, ANTONIO SERGIO CHIQUITO, CAROLINA MARIA GIL BERNARDI, JOSE FRANCISCO GIL, FLAVIO ANTONIO GIL, LUZIA PATRICIA GIL, FREDERICO VALARINI, GENESI MARTINS, GERALDO PEREIRA MENDES, JESUEL PINTO DA CUNHA Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 S E N T E N Ç A Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o julgado quando o devedor satisfizer a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral do comando judicial com a notícia do pagamento. Assim, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003346-57.2011.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2022, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2022, 19:16

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 13:42

Publicação

04/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: HELENA ZARATIM, MARIA AUREA CANALE, SILVIA REGINA MANESCO, ANTONIO LUIZ SANTOS ALMEIDA, ANTONIO SERGIO CHIQUITO, CAROLINA MARIA GIL BERNARDI, JOSE FRANCISCO GIL, FLAVIO ANTONIO GIL, LUZIA PATRICIA GIL, FREDERICO VALARINI, GENESI MARTINS, GERALDO PEREIRA MENDES, JESUEL PINTO DA CUNHA Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência ao exequente da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores do(s) exequente(s) (sucumbência), disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará. Em nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão conclusos para extinção. Int. Piracicaba, 2 de agosto de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003346-57.2011.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

03/08/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 13:50

Documentos

Sentença

•26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: HELENA ZARATIM, MARIA AUREA CANALE, SILVIA REGINA MANESCO, ANTONIO LUIZ SANTOS ALMEIDA, ANTONIO SERGIO CHIQUITO, CAROLINA MARIA GIL BERNARDI, JOSE FRANCISCO GIL, FLAVIO ANTONIO GIL, LUZIA PATRICIA GIL, FREDERICO VALARINI, GENESI MARTINS, GERALDO PEREIRA MENDES, JESUEL PINTO DA CUNHA Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 TERCEIRO INTERESSADO: ALCINDO MANESCO, CAROLINA DE ALMEIDA GIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003346-57.2011.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença de ID 35244527 arguindo, em síntese, a ocorrência de omissão pois não houve deliberação do juízo a respeito do seu pedido de Justiça Gratuita. É a síntese de necessário. Decido. O recurso de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, tem como finalidade completar a decisão que se apresente omissa ou que contenha erro material. Em outras hipóteses, têm os embargos declaratórios a finalidade de aclarar a decisão, dissipando qualquer obscuridade ou contradição que nela venha se verificar. No caso em questão, razão assiste à embargante pois houve deferimento da Justiça Gratuita à parte autora (ora parte ré) nos autos principais (ID 21565755 – Pág. 68 da Ação nº 0007755-57.2003.4.03.6109). Assim, completo a sentença embargada, passando a constar: Tendo em vista que a parte ré (executada) é beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade da obrigação referente às verbas de sucumbência (honorários advocatícios) pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, período após o qual prescreverá. Assim, a fim de sanar a omissão em comento, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, completando a parte dispositiva da sentença conforme fundamentação supra. Mantenho inalteradas as demais disposições consignadas na sentença de ID 35244527. Oportunamente, com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da sentença acima citada e da presente sentença, com sua respectiva certidão de trânsito, assim como o segundo parecer contábil (ID 21567438 - Pág. 249/263), aos autos principais 0007755-57.2003.4.03.6109, onde prosseguirá a execução. Cuide a Secretaria em associar, no Sistema PJe, o presente feito digitalizado aos autos principais. Após, e nada mais sendo requerido, e intime-se a parte vencedora para eventual execução do julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/08/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(98)