Recurso Especial 0088644-65.1998.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 0088644-65.1998.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/02/2021, 11:13

Transitado em Julgado em 22/02/2021

22/02/2021, 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 710300/2020 - RE no AgInt no

16/12/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020, 19:22

Negado seguimento ao recurso de DALKA MONTEIRO DE CARVALHO - Petição Nº 2020/00710300 - RE no AgInt REsp 1423706

15/12/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0710300 - RE no AgInt no REsp 1423706 - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2020, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 710300/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 322.

14/12/2020, 14:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/10/2020 Petição Nº 710300/2020 -

08/10/2020, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/10/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 710300/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

07/10/2020, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/10/2020, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

06/10/2020, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2020, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/09/2020, 06:15

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