Execução de Título Extrajudicial 5007003-88.2021.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5007003-88.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 18:44

Trânsito em julgado

24/06/2024, 14:45

Publicação

09/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, DALMIR ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO IVO DE ALMEIDA MARQUES - SP429094 S E N T E N Ç A 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 5007003-88.2021.4.03.6102 Trata-se de processo redistribuído da extinta 5ª Vara Federal desta Subseção, ora convertida na 3ª Vara Gabinete do JEF local. JULGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO promovida pela Caixa Econômica Federal – CEF em face de DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI – ME E OUTRO, ante o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ribeirão Preto, 26 de abril de 2024.

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 13:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 18:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

19/12/2023, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, DALMIR ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO IVO DE ALMEIDA MARQUES - SP429094 D E S P A C H O Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de extinção do feito, sem resolução de mérito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007003-88.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/11/2023, 00:00

Mero expediente

28/11/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, DALMIR ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO IVO DE ALMEIDA MARQUES - SP429094 D E S P A C H O Requeira a Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito para prosseguimento do feito. Após, nada sendo requerido, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e parágrafos, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007003-88.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

10/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, DALMIR ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Tendo em vista o novo endereço fornecido pela exequente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007003-88.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a citação da parte executada para pagamento da dívida de R$ 64.780,89 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), posicionada em 30.8.2021, no prazo de 3 (três) dias, bem como, em caso de não pagamento, a penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do referido diploma legal. Note-se que, em caso de integral pagamento da dívida, a verba honorária será reduzida pela metade. Dê-se ciência à parte executada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da data da juntada aos autos do presente despacho-mandado de citação, nos termos do artigo 915 do referido estatuto processual. Na hipótese de a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte executada, se casada for, nos termos do artigo 842 da referida lei processual, salvo se forem casados em regime da separação absoluta de bens. Avalie-se eventual bem penhorado. Nomeie-se depositário colhendo sua assinatura e seus dados pessoais, advertindo-o que não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei, e, ainda, de que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados. Manifeste a parte executada se tem interesse na designação de audiência de conciliação, devendo o oficial de justiça lavrar a pertinente certidão. O presente despacho serve de mandado de citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação dos executados DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI ME, CPF/CNPJ: 20428225000150, e DALMIR ANTONIO DA SILVA, CPF/CNPJ: 15622811864, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, na AV MARIA DE JESUS CONDEIXA, Nº 600, SALA 506, JARDIM PALMA TRAVASSOS, RIBEIRÃO PRETO, ambos em Ribeirão Preto. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Int.

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, DALMIR ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Preambularmente, deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas devidas à União, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com a inserção do número do presente feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Recolhidas as custas, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007003-88.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a citação da parte executada para pagamento da dívida de R$ 64.780,89 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), posicionada em 30.8.2021, no prazo de 3 (três) dias, bem como, em caso de não pagamento, a penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do referido diploma legal. Note-se que, em caso de integral pagamento da dívida, a verba honorária será reduzida pela metade. Dê-se ciência à parte executada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da data da juntada aos autos do presente despacho-mandado de citação, nos termos do artigo 915 do referido estatuto processual. Na hipótese de a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte executada, se casada for, nos termos do artigo 842 da referida lei processual, salvo se forem casados em regime da separação absoluta de bens. Avalie-se eventual bem penhorado. Nomeie-se depositário colhendo sua assinatura e seus dados pessoais, advertindo-o que não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei, e, ainda, de que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados. Manifeste a parte executada se tem interesse na designação de audiência de conciliação, devendo o oficial de justiça lavrar a pertinente certidão. O presente despacho serve de mandado de citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação dos executados DALMIR ANTONIO DA SILVA EIRELI ME, CPF/CNPJ: 20428225000150, e DALMIR ANTONIO DA SILVA, CPF/CNPJ: 15622811864, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, na RUA JOSE ROBERTO BRUNO, 328, Bairro: PLANALTO VERDE,Cidade: RIBEIRAO PRETO/SP,CEP:14056-020, ambos em Ribeirão Preto. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Int.

15/09/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(52)