Procedimento Comum Cível 5001589-36.2018.4.03.6128 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001589-36.2018.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 09:58

Trânsito em julgado

24/04/2024, 09:58

Publicação

23/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEZZOLITO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FELIS ALVES - SP374388, CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA - SP399724, DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS - SP241171, TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA - SP380581 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEZZOLITO em face do EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Regularmente processado o feito, após o trânsito em julgado, iniciou-se o cumprimento de sentença. Extrato de pagamento de RPV/PRC e respectivos levantamentos / transferências, conforme tabela abaixo: RPV / Precatório Id de comprovante de pagamento Id de comprovante de levantamento / transferência Autor 311505367 313494807 Honorários contratuais (se houver) N/A Honorários Sucumbenciais 249454253 251093620 Vieram os autos conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001589-36.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de ação proposta por Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I. Jundiaí, 20 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 13:54

Publicação

23/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEZZOLITO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FELIS ALVES - SP374388, CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA - SP399724, DANIELA APARECIDA FLAUSINO - SP241171, TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA - SP380581 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, fica a parte autora intimada a juntar os comprovantes do levantamento nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Jundiaí, 19 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001589-36.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEZZOLITO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FELIS ALVES - SP374388, CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA - SP399724, DANIELA APARECIDA FLAUSINO - SP241171, TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA - SP380581 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, fica a parte autora intimada do extrato de pagamento de ofício requisitório (PRC/RPV), para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancário, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 40 da Resolução nº 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, devendo juntar os respectivos comprovantes do levantamento nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Jundiaí, 11 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001589-36.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

12/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 17:02

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEZZOLITO Advogados do(a) EXEQUENTE: TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA - SP380581, CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA - SP399724, BRUNA FELIS ALVES - SP374388, DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a concordância manifestada pela parte autora (ID 184930157), homologo os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (ID 167912111). Expeçam-se os devidos ofícios requisitórios, de R$ 108.371,61 (sendo R$ 98.288,16 de principal e R$ 10.083,45 de juros de mora) para o autor e R$ 13.004,59 de honorários sucumbenciais, valores atualizados para 09/2021, relativo a 17 parcelas de anos-calendário anteriores. Caso o(a) advogado(a) pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Tem-se ainda que para a expedição de RPV/Precatório em nome de sociedade de advogados é necessário que os advogados constituídos sejam integrantes da referida sociedade, ainda que em conjunto com outros advogados. Acaso requerido, se em termos conforme acima, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001589-36.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí defiro o destaque dos honorários contratuais e autorizo a expedição de RPV/Precatório em nome da sociedade de advogados, se o caso, desde que os advogados constituídos sejam integrantes da referida sociedade, ainda que em conjunto com outros profissionais. Dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios, dando-se ciência às partes. Sobrestem-se os autos até o advento do(s) depósito(s) de pagamento. Comunicada a efetivação do(s) depósito(s) (RPV ou PRC) em conta judicial, dê-se ciência à parte interessada para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 40 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal ou para que requeira transferência eletrônica dos valores (informando os dados bancários). No prazo de 30 (trinta) dias, deverá o(a) patrono(a) comprovar nos autos o levantamento dos valores, exceto se deferida por este juízo transferência eletrônica, caso em que a providência fica a cargo da Secretaria. Noticiado o levantamento, venham os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Intimem-se. JUNDIAí, 1 de fevereiro de 2022.

03/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Conclusão (para julgamento)

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