Procedimento Comum Cível 0012557-64.2000.4.03.0399 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012557-64.2000.4.03.0399 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364, PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento e trânsito em julgado no E. TRF da 3ª Região. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até comunicação do Tribunal ou provocação das partes. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364, PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento e trânsito em julgado no E. TRF da 3ª Região. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até comunicação do Tribunal ou provocação das partes. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:01

Por decisão judicial

03/07/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364, PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos em inspeção. Retornem-se os autos ao prazo em curso do Sistema Pje, no prazo de 30 dias, aguardando a decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto no E. TRF3. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364, PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos em inspeção. Retornem-se os autos ao prazo em curso do Sistema Pje, no prazo de 30 dias, aguardando a decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto no E. TRF3. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 22:41

Mero expediente

09/05/2025, 22:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364, PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 Vistos. Retornem ao prazo em curso aguardando a decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto. Intimem-se.

03/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 Vistos. Verifico que os autos de número 00069326320064036114 (Medida Cautelar de Caução) já foram desarquivados, encontrando-se na Secretaria desta Vara. Assim, deverá a parte requerente fazer o agendamento para vistas dos autos e retirada das Cartas de Fiança Judicial número 0030006-1 e 0030007-9, às fls. 236 e 241 daqueles autos. E-mail desta Vara: [email protected]. Telefone: (11) 4362-8335. Registro, ainda, que o ingresso e a permanência nos prédios e nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região, tanto do público interno quanto do público externo, colaboradores e estagiários, dependerão da apresentação do certificado nacional de vacinação digital (aplicativos Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do cartão de vacinação físico, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais, nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 25, de 06/12/2021. Ressalto, ainda, que no ato da entrega, deverá a Serventia substituir os documentos por cópias, antes de entregar as folhas originais da carta de fiança à requerente, mediante certidão nos autos. Após, retornem-se aqueles autos ao arquivo, baixa findo. Quanto aos presente autos, aguarde-se a decisão a ser proferida em sede de Agravo de Instrumento (Id. 170291295). Intime-se. (RUZ)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., UDINESE METAIS LTDA, UDINESE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, METALURGICA MERCURIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO JOSE MARAFON - SP34967-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499, ANA RITA DE CASSIA HILARIAO PICCOLI - SP314191, PAULA COLOMBI SASDELLI - SP226364 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012557-64.2000.4.03.0399 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Petição Id 171237555: Defiro o desentranhamento da fiança bancária, bem como a sua adição, acostada nos autos físicos. No entanto, verifico que as Cartas de Fiança Judicial número 0030006-1 e 0030007-9, encontram-se encartadas nos autos que se encontravam em apenso, de número 00069326320064036114 (Medida Cautelar de Caução), às fls. 236 e 241 daqueles autos. Portanto, primeiramente, solicite a Secretaria o desarquivamento dos autos de 00069326320064036114 (Medida Cautelar de Caução). Após o desarquivamento, deverá a parte requerente fazer o agendamento para vistas dos autos e retirada dos documentos em questão, na secretaria desta Vara, por meio eletrônico ([email protected]). Registro que o ingresso e a permanência nos prédios e nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região, tanto do público interno quanto do público externo, colaboradores e estagiários, dependerão da apresentação do certificado nacional de vacinação digital (aplicativos Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do cartão de vacinação físico, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais, nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 25, de 06/12/2021. Ressalto, ainda, que no ato da entrega, deverá a Serventia substituir os documentos por cópias, antes de entregar as folhas originais da carta de fiança à requerente, mediante certidão nos autos. SãO BERNARDO DO CAMPO, data da assinatura digital. (RUZ)

10/12/2021, 00:00

—

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(275)

Todos os documentos(24)