Execução Fiscal 0035849-67.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0035849-67.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 383/2023

18/07/2023, 10:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.383/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 15:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 14:35

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 14:00

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de ANS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ROSANGELA DE SOUZA PENTEADO - SP184487, CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS - SP221004 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vista à satisfação do crédito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada à inicial. Proferido despacho de citação (fls. 06/09 dos autos físicos). A citação postal foi positiva (fls. 10 dos autos físicos). Decorrido o prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, promoveu-se a inclusão de bloqueio de valores pelo sistema BacenJud (fls. 11/16 dos autos físicos). A exequente requereu a transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados e transferidos para conta do Juízo. Pedido deferido à fl. 295 dos autos físicos. Após a digitalização dos autos, intimada a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, a exequente requereu a extinção do feito em razão de pagamento do débito (id 141719456). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da exequente e documentos juntados (ids 141719457, 141719458, 14179459 e 14179460), julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a ser recolhido é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035849-67.2015.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SÃO PAULO, 14 de dezembro de 2021.

04/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença