Procedimento Comum Cível 0000651-29.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000651-29.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 16:44

Trânsito em julgado

28/05/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000651-29.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE PAULO CIVIDANES, MARTA LUCIA DIAS OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 18 de março de 2024.

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito(s) de ID´s retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000651-29.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE PAULO CIVIDANES, MARTA LUCIA DIAS OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) precatório(s) referente(s) ao valor principal encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista ainda que o pagamento da verba honorária de sucumbência efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, já noticiado nos autos, conforme os termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, cumprida(s) a(s) obrigação(ões) na presente ação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2024.

16/02/2024, 00:00

Mero expediente

15/02/2024, 08:22

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID´s 292394085 e 305482481: Não há razão no requerido pela PARTE EXEQUENTE em ID acima, vez que os valores expedidos em ID´s 274898609 e seguintes foram expedidos nos estritos termos do julgado, observando a legislação em vigor, ante os estritos termos constantes no primeiro parágrafo de ID 274243418, observando-se o disposto no art. 1.841 do Código Civil. Sendo assim, cumpra a Secretaria o determinado no sexto parágrafo de ID 274243418. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000651-29.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE PAULO CIVIDANES, MARTA LUCIA DIAS OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 12 de dezembro de 2023.

14/12/2023, 00:00

Mero expediente

13/12/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 18:02

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os Atos Normativos em vigor, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000651-29.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE PAULO CIVIDANES, MARTA LUCIA DIAS OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) autor(es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) autor(es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2022.

08/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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