Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/04/2021, 20:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0677491 - AgInt no REsp 1878005 - Publicação prevista para 06/04/2021
01/04/2021, 20:10
Conhecido o recurso de RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 677491/2020 - AgInt no REsp 1878005
22/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)
10/03/2021, 19:09
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2021, 09:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
08/03/2021, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021, 19:01
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677491/2020 - AgInt no REsp 1878005/SP
05/03/2021, 14:35
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
05/03/2021, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/11/2020, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 677491/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.
23/11/2020, 14:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 677491/2020 -