Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005080-49.2020.4.03.6106 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005080-49.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2026, 19:09

Trânsito em julgado

07/01/2026, 19:09

Publicação

16/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHIELA E DONATTI - CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO FILIPPI CHIELLA - SC21196 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENI DONATTI - SC19796 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005080-49.2020.4.03.6106 Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, movido por Chiela e Donatti – Consultores e Advogados em face da União Federal, visando o recebimento das verbas sucumbenciais. O(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) foi(ram) expedido(s) e juntados conforme ID’s 344499651 e 344499652 e pago(s) conforme documento juntados nos ID’s 351751605 e 351751606. Considerando que o(s) depósito(s) já efetuado(s) na(s) conta(s) respectiva(s) (ID’s 351751605 e 351751606) atende(m) ao pleito executório, e considerando o teor da petição ID 374212180, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Considerando o teor da certidão lançada (ID 479377692) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES. 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos vinculados a este processo. 4 - Não constam documentos e mídias digitais eventualmente mantidos em repositórios arquivísticos ou dispositivos externos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2025, 21:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 21:18

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 22:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CHIELA E DONATTI - CONSULTORES E ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO FILIPPI CHIELLA - SC21196, RENI DONATTI - SC19796 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005080-49.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se a exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se os valores depositados nos autos referente à requisições de pequeno valor foram efetivamente levantados. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

27/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

25/06/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 14:19

Julgamento em Diligência

25/06/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHIELA E DONATTI - CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO FILIPPI CHIELLA - SC21196 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENI DONATTI - SC19796 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005080-49.2020.4.03.6106 Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, movido por Chiela e Donatti – Consultores e Advogados em face da União Federal, visando o recebimento das verbas sucumbenciais. O(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) foi(ram) expedido(s) e juntados conforme ID’s 344499651 e 344499652 e pago(s) conforme documento juntados nos ID’s 351751605 e 351751606. Considerando que o(s) depósito(s) já efetuado(s) na(s) conta(s) respectiva(s) (ID’s 351751605 e 351751606) atende(m) ao pleito executório, e considerando o teor da petição ID 374212180, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Considerando o teor da certidão lançada (ID 479377692) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES. 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos vinculados a este processo. 4 - Não constam documentos e mídias digitais eventualmente mantidos em repositórios arquivísticos ou dispositivos externos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.

15/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

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