Execução Fiscal 5001049-18.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.974.695,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

OAB/SP 232070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:07

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2022.

31/01/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 15:02

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 16:48

Despacho

•23/05/2022, 13:51

02/08/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:07

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2022.

31/01/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 D E C I S Ã O A Executada opõe embargos de declaração com vistas ao esclarecimento da decisão ID 27953502. Não vislumbro obscuridade, contradição ou omissão a desafiar embargos de declaração, e ressalto que a parte Embargante dispõe dos meios processuais próprios para atacar os fundamentos da decisão embargada. Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 33453685. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001049-18.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 08:41

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 15:18

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:53

Conclusos para decisão

30/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2020, 07:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/09/2020, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2020, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 14:12

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 10:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/02/2020, 19:11

Conclusos para decisão

04/02/2020, 18:29

Juntada de Petição de impugnação

15/08/2019, 11:53

Juntada de Petição de impugnação

15/08/2019, 11:51

Decorrido prazo de RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:15

Publicado Despacho em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 19:53

Conclusos para despacho

23/04/2019, 11:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/04/2019, 13:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/04/2019, 13:22

Decorrido prazo de RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 01:59

Mandado devolvido cumprido

26/03/2019, 09:39

Mandado devolvido cumprido

26/03/2019, 09:39

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 14:09

Conclusos para despacho

24/09/2018, 14:18

Juntada de certidão

14/09/2018, 14:47

Expedição de informação.

24/08/2018, 15:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/08/2018, 15:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 10:56

Decisão

•14/01/2022, 08:41

Decisão

•08/10/2021, 15:18

Decisão

•28/05/2020, 10:37

Decisão

•10/02/2020, 19:11

Despacho

•25/07/2019, 18:06

Despacho

•26/04/2019, 19:53

Documento Comprobatório

•05/04/2019, 13:22

Documento Comprobatório

•05/04/2019, 13:22

Despacho

•25/09/2018, 19:14