Procedimento Comum Cível 0003088-63.2004.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003088-63.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 18:26

Trânsito em julgado

11/12/2025, 18:25

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALENCAR ALVES DE TOLEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003088-63.2004.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 34840282 e 34840285), bem como do despacho ID nº 359477972 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 9 de maio de 2025.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALENCAR ALVES DE TOLEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003088-63.2004.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de abril de 2025.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 09:18

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALENCAR ALVES DE TOLEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003088-63.2004.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de abril de 2025.

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 18:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 17:21

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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