Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000503-59.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000503-59.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2022, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 18:13

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:12

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOARES VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE RUFINO - SP144537 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000503-59.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face da decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, às fls. 91; da certidão de trânsito em julgado às fls. 93; do despacho às fls. 184; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, às fls. 204, 206 e 207; dos comprovantes de resgate de precatório federal, às fls. 231 e 232; do histórico de créditos às fls. 301/306; da decisão às fls. 309 e despacho às fls. 313, bem como da ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do acordo judicial firmado em segunda instância entre MARIA APARECIDA SOARES VIEIRA e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [i] Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 11:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2022, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 18:03

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOARES VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE RUFINO - SP144537 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000503-59.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 171191806: Ciência ao INSS, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 11:01

Mero expediente

17/02/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 11:20

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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