Procedimento Comum Cível 0301159-15.1997.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0301159-15.1997.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2024 (7a. Vara)

30/09/2024, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 17:04

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:28

Juntada de petição inicial

03/06/2022, 17:46

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/02/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) PARTE AUTORA: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA - SP165462-A PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0301159-15.1997.4.03.6102 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE

17/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 17:04

Acórdão

•02/05/2022, 08:01

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2024 (7a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 27/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Publicado Despacho em 20/09/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

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