Execução de Título Extrajudicial 5003914-57.2021.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003914-57.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA GONCALVES SANCHES - SP424425, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: NEW COIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, AIRTON FRANCOSO, JUNIO RODRIGO RAMOS Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 D E S P A C H O Tendo em vista o cumprimento da ordem de desbloqueio de valores pelo SISBAJUD, conforme extrato juntado (Id 246996278), prejudicado o requerimento da parte executada formulado pela petição Id 244025898. Assim, ante o trânsito em julgado da sentença prolatada, cumpra-se a determinação de arquivamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003914-57.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 10:47

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 10:06

Trânsito em julgado

28/03/2022, 10:05

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA GONCALVES SANCHES - SP424425, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: NEW COIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, AIRTON FRANCOSO, JUNIO RODRIGO RAMOS Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 S E N T E N Ç A Considerando o teor das petições Id 204700355 e 239680214, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal. Deverá a Secretaria proceder ao desbloqueio total de valores pelo sistema SISBAJUD. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dos Embargos à Execução n. 5006813-28.2021.403.6102. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003914-57.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA GONCALVES SANCHES - SP424425, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: NEW COIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, AIRTON FRANCOSO, JUNIO RODRIGO RAMOS Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003914-57.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro a suspensão da execução pelo prazo máximo de 30 dias, ou até eventual comprovação de pagamento do boleto, conforme tratativas de acordo avençado pelas partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após, em qualquer das hipóteses, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

11/12/2021, 12:01

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 15:27

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA GONCALVES SANCHES - SP424425, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: NEW COIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, AIRTON FRANCOSO, JUNIO RODRIGO RAMOS Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento das ordens de transmissão determinadas neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003914-57.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO, em relação à parte executada NEW COIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP (CNPJ n. 04.766.927/0001-98), AIRTON FRANCOSO (CPF n. 048.479.758-12) e JUNIO RODRIGO RAMOS (CPF n. 304.390.998-46): a) o bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 251.978,55, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) o bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoa física) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições. Cumpra-se. Intimem-se.

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NEW COIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, AIRTON FRANCOSO, JUNIO RODRIGO RAMOS D E S P A C H O-MANDADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003914-57.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro a citação da parte executada para pagamento da dívida de R$ 251.978,55, posicionada em 14.04.2021, no prazo de 3 (três) dias, bem como, em caso de não pagamento, a penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do referido diploma legal. Note-se que, em caso de integral pagamento da dívida, a verba honorária será reduzida pela metade. Dê-se ciência à parte executada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da data da juntada aos autos do presente despacho-mandado de citação, nos termos do artigo 915 do referido estatuto processual. Na hipótese de a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte executada, se casada for, nos termos do artigo 842, da referida lei adjetiva, salvo se forem casados em regime da separação absoluta de bens. Avalie-se eventual bem penhorado. Nomeie-se depositário colhendo sua assinatura e seus dados pessoais, advertindo-o que não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei, e, ainda, de que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados. Manifeste a parte executada se tem interesse na designação de audiência de conciliação, devendo o oficial de justiça lavrar a pertinente certidão. O presente despacho serve de mandado de citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação dos executados NEW COIL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ 04.766.927/0001-98, AIRTON FRANCOSO, CPF 048.479.758-12 e JUNIO RODRIGO RAMOS, CPF 304.390.998-46, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, respectivamente, na Rua Paletrans, 500, Industrial, CEP 14140-000, Cravinhos; na Rua A, S N Lt. 2, Quinta da Boa Vista, CEP 14031-792, Ribeirão Preto e na Rua Juruá, 1215, TP 7A, apto 34, Vila Virgínia, CEP 14034-410, Ribeirão Preto, SP. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Int.

14/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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