Cumprimento de sentença 5007346-07.2018.4.03.6000 - TRF3

Cumprimento de sentença 5007346-07.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 15:02

Trânsito em julgado

12/06/2024, 15:02

Publicação

17/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: UILSON MENDES, EDMILSON MENDES, ADAIR MENDES, ROSANY MENDES, UBALDINA EVANGELISTA VILLARINO, JOSE RODRIGUES EVANGELISTA, DOMINGOS LIANES EVANGELISTA, CLAUDIONOR BARBOSA EVANGELISTA, ELI BARBOSA EVANGELISTA DAS GRACAS, LUCIMAR BARBOSA EVANGELISTA, ZELIA BARBOSA EVANGELISTA, LUCAS RODRIGUES DA SILVA, THAIENE EVANGELISTA RIBEIRO, CRISTHYANNE EVANGELISTA TEIXEIRA ASPET, JOSILENE TEIXEIRA TONIOLLI, LUCIENNE EVANGELISTA TEIXEIRA SUCEDIDO: MARLY RODRIGUES EVANGELISTA, ERONDINA EVANGELISTA TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL moc S E N T E N Ç A O crédito dos exequentes e os honorários contratuais foram requisitados e já disponibilizados com status "liberado"(extratos — ids 319885957 e 323677732). Tendo em vista o teor do despacho id 303510447, verifica-se que a obrigação foi cumprida. Logo, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007346-07.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande MS

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2024, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 12:24

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 11:15

Publicação

07/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UILSON MENDES, EDMILSON MENDES, ADAIR MENDES, ROSANY MENDES, UBALDINA EVANGELISTA VILLARINO, JOSE RODRIGUES EVANGELISTA, DOMINGOS LIANES EVANGELISTA, CLAUDIONOR BARBOSA EVANGELISTA, ELI BARBOSA EVANGELISTA DAS GRACAS, LUCIMAR BARBOSA EVANGELISTA, ZELIA BARBOSA EVANGELISTA, LUCAS RODRIGUES DA SILVA, THAIENE EVANGELISTA RIBEIRO, CRISTHYANNE EVANGELISTA TEIXEIRA ASPET, JOSILENE TEIXEIRA TONIOLLI, LUCIENNE EVANGELISTA TEIXEIRA SUCEDIDO: MARLY RODRIGUES EVANGELISTA, ERONDINA EVANGELISTA TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca dos extratos de pagamentos (id. 319885045), devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, a execução será encaminhada para extinção. 4ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007346-07.2018.4.03.6000

06/05/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 15:41

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813301-58.2019.4.05.8400. EXEQUENTE: UILSON MENDES, EDMILSON MENDES, ADAIR MENDES, ROSANY MENDES, UBALDINA EVANGELISTA VILLARINO, MARLY RODRIGUES EVANGELISTA, JOSE RODRIGUES EVANGELISTA, DOMINGOS LIANES EVANGELISTA, ERONDINA EVANGELISTA TEIXEIRA, CLAUDIONOR BARBOSA EVANGELISTA, ELI BARBOSA EVANGELISTA DAS GRACAS, LUCIMAR BARBOSA EVANGELISTA, ZELIA BARBOSA EVANGELISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL dgo DESPACHO I – No despacho id 271123620 foram elencados os sucessores do ex-servidor, que requereram habilitação nos autos para recebimento dos créditos decorrentes da execução da sentença coletiva 0001700-05.1998.4.03.60000. No decorrer do processo, duas herdeiras, Erondina Evangelista Teixeira, viúva (id 274862246) e Marly Rodrigues Evangelista, solteira (id 274862234) também falecerem. Seus sucessores, Cristhyanne Evangelista Teixeira Aspet, Josilene Teixeira Toniolli, Luciene Evangelista Teixeira e Luciene Evangelista Teixeira; Lucas Rodrigues da Silva e Thaiene Evangelista Ribeiro, requereram habilitação. Juntaram documentos: certidões de óbitos, procurações, documentos pessoais, contrato de prestação de serviços advocatícios, declaração de inexistência de inventário e de hipossuficiência (id 274862234, 274862241) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007346-07.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS Defiro a habilitação requerida. Anote-se. Assim, os sucessores do primitivo exequente são: 1 – DOMINGOS LIANES EVANGELISTA – filho (id 10770354, p. 36) 2 – ERONDINA RODRIGUES EVANGELISTA – filha, viúva - falecida (id 274862246) – deixou filhas: 2.1 - CRISTHYANNE EVANGELISTA TEIXEIRA ASPET – id 274862234, p. 06 2.2 - JOSILENE TEIXEIRA TONIOLLIi – id 274862234, p. 13 2.3 - LUCIENE EVANGELISTA TEIXEIRA – id 274862234, p. 21 3 – JOSÉ RODRIGUES EVANGELISTA – filho (id 10770354, p. 35) 4 - MARLY RODRIUGES EVANGELISTA – filha – solteira – falecida (id 274862250) – deixou filhos: 4.1 – LUCAS RODRIGUES DA SILVA – id 274862241, p. 03 4.2 – THAIENNE EVANGELISTA RIBEIRO – id 274862241, p. 04 5 – UBALDINA EVANGELISTA VILLARINO – filha (id 10770354, p. 32) 6 – WILMA EVANGELISTA MENDES – filha – solteira - falecida ((id 244764832) deixou os seguintes filhos: 6.1 – ROSANY MENDES (id 10770354, p. 31) 6.2 – ADAIR MENDES (id 10770354, p. 20) 6.3 – EDMILSON MENDES (id 10770354, p. 29) 6.4 – UILSON MENDES (id 10770354, p. 28) 7 – FLORENCIO LIANEZ EVANGELISTA – filho – solteiro - falecido – não deixou filhos (certidão de óbito - id 10770354, p. 47) 8 – IZIDORO EVANGELISTA – filho – falecido – era casado com Maria Barbosa Evangelista, também falecida (id 10770354, p. 99-100), deixaram filhos: 8.1 – CLAUDINOR BARBOSA EVANGELISTA (id 244765695) 8.2 – ELI BARBOSA EVANGELISTA DAS GRAÇAS (id 10770354, p. 77) 8.3 – LUCIMAR BARBOSA EVANGELISTA (id 10770354, p. 84) 8.4 – ZELIA BARBOSA EVANGELISA (id 10770354, p. 92) Os exequentes, com exceção de Josilene Teixiera Toniolli, manifestaram que concordam com o destaque dos honorários em favor da sociedade indicada por seu advogado. II – Quanto a ocorrência de litispendência/coisa julgada - , em trâmite perante a 4º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, cabia a executada fazer alegação naquela ação, ajuizada posteriormente a este cumprimento de sentença. Intimada em 25.12.22, não informou se tomou tal providência, tampouco a existência de eventual pagamento do crédito ora executado. III – Apresente a parte exequente os valores individualizados, conforme regras de sucessão, discriminados (principal/juros/total), com destaque dos honorários contratuais (com exceção de Josilene Teixeira Toniolli, que não apresentou contrato), sem atualizações. Deverá, ainda, informar os demais dados necessários para expedição dos ofícios requisitórios. Se necessário, a Secretaria disponibilização formulário/planilha onde consta os dados a serem fornecidos. Expedidos os ofícios, intimem-se as partes. IV – Após a transmissão dos requisitórios, ao arquivo sobrestado. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813301-58.2019.4.05.8400. EXEQUENTE: UILSON MENDES, EDMILSON MENDES, ADAIR MENDES, ROSANY MENDES, UBALDINA EVANGELISTA VILLARINO, MARLY RODRIGUES EVANGELISTA, JOSE RODRIGUES EVANGELISTA, DOMINGOS LIANES EVANGELISTA, ERONDINA EVANGELISTA TEIXEIRA, CLAUDIONOR BARBOSA EVANGELISTA, ELI BARBOSA EVANGELISTA DAS GRACAS, LUCIMAR BARBOSA EVANGELISTA, ZELIA BARBOSA EVANGELISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL dgo DESPACHO 1 - UILSON MENDES e outros afirmaram serem herdeiros de JOÃO EVANGELISTA, ex-servidor inativo do DNER (id 10770354, p. 115), falecido (id 19676650) e requereram o cumprimento da sentença proferida nos autos nº 0001700-05.1998.4.03.6000. A UNIÃO concordou com os valores apresentados: R$ 9.616,61, sendo R$ 3.995,60 (principal), R$ 4.767,77 (juros) e R$ 874,24 (honorários), atualizados até 06/2018 (id 20396614, 10770354). A executada juntou documento emitido pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos informando que “não existem mais beneficiários de pensão habilitados na folha de pagamento na qualidade de pensionistas do instituidor João Evangelista, matrícula SIAPE nº 6864303” (id 29676147). 2 - Assim, diante da inexistência de pessoa com direito à pensão, os valores são devidos aos sucessores do ex-servidor que, de acordo com declaração e documentos que acompanharam a inicial são: 1 – DOMINGOS LIANES EVANGELISTA – filho (id 10770354, p. 36) 2 – ERONDINA RODRIGUES EVANGELISTA – filha (id 10770354, p. 37) 3 – JOSÉ RODRIGUES EVANGELISTA – filho (id 10770354, p. 35) 4 - MARLY RODRIUGES EVANGELISTA – filha (id 10770354, p. 33) 5 – UBALDINA EVANGELISTA VILLARINO – filha (id 10770354, p. 32) 6 – WILMA EVANGELISTA MENDES – filha – solteira - falecida ((id 244764832) deixou os seguintes filhos: 6.1 – ROSANY MENDES (id 10770354, p. 31) 6.2 –ADAIR MENDES (id 10770354, p. 20) 6.3 – EDMILSON MENDES (id 10770354, p. 29) 6.4 – UILSON MENDES (id 10770354, p. 28) 7 – FLORENCIO LIANEZ EVANGELISTA – filho – solteiro - falecido – não deixou filhos (certidão de óbito - id 10770354, p. 47) 8 – IZIDORO EVANGELISTA – filho – falecido – era caso com Maria Barbosa Evangelista, também falecida (id 10770354, p. 99-100), deixaram filhos: 8.1 – CLAUDINOR BARBOSA EVANGELISTA (id 244765695) 8.2 – ELI BARBOSA EVANGELISTA DAS GRAÇAS (id 10770354, p. 77) 8.3 – LUCIMAR BARBOSA EVANGELISTA (id 10770354, p. 84) 8.4 – ZELIA BARBOSA EVANGELISA (id 10770354, p. 92) 3 - No decorrer do processo foi informado o óbito de ERONDINA EVANGELISTA TEIXEIRA (id (id 10770354). Providencia a parte exequente a habilitação de seus sucessores. Deverá, ainda, informar se foram abertos inventários das pessoas falecidas acima nominadas. Caso negativo, todos os requerentes deverão assinar declaração, sob as penas da lei, que serem os únicos sucessores. 4 – A executada informa que apurou que os requerentes “compõem o polo ativo do PROCESSO: 0813301-58.2019.4.05.8400, em trâmite perante a 4º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE” e requereu esclarecimentos Cabe à UNIÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a ocorrência de litispendência e se já houve pagamento aos exequentes do crédito executado nestes autos. Deverá, ainda, informar àquele Juízo a existência deste cumprimento de sentença. Campo Grande, MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007346-07.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS

15/12/2022, 00:00