Agravo em Recurso Especial 5004013-27.2021.4.03.6102 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004013-27.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/08/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 08:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264619/2025 - EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264619 - EDcl no AgInt no AREsp 2559924 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:30

Embargos de Declaração de DICOL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00264619/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2559924/SP

09/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025, 13:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264619/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2559924/SP

14/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 264619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 816.

06/05/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264619/2025 -

31/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264619/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264619 - EDcl no AgInt no AREsp 2559924 - Publicação prevista para 12/06/2025

Embargos de Declaração de DICOL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00264619/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2559924/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264619/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2559924/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 264619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 816.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264619/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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