Procedimento Comum Cível 5003966-73.2018.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003966-73.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 09:39

Trânsito em julgado

31/10/2023, 09:39

Publicação

01/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO CORREA DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO MELQUIADES - MS19035 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS moc S E N T E N Ç A JOSÉ FRANCISCO CORRÊA DE MELO e JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES apresentaram cumprimento de sentença para recebimento dos valores decorrentes de benefício previdenciário e de honorários advocatícios sucumbenciais, respectivamente. Pelo despacho id 277458698, determinou-se a expedição de ofícios requisitórios. Observa-se que houve a comprovação de depósito dos montantes, através dos extratos juntados no id 299262450, com status de pagamento liberado, e, assim sendo, pode ser sacado diretamente perante o agente financeiro (art. 40, § 1º, da Resolução nº 458/2017-CJF). Acerca dos referidos depósitos, discriminados nos extratos, desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, que, em regra, independe de alvará judicial (art. 41, § 1º, da Resolução CJF 405/2016). Sendo assim, intimem-se os interessados, pela imprensa, para o levantamento das quantias depositadas, pois que tal ato não depende de qualquer providência do Judiciário. Pelo exposto, demonstrada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003966-73.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande MS

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2023, 16:21

Por decisão judicial

13/07/2023, 16:21

Publicação

11/05/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

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