Execução Fiscal 0001401-14.2016.4.03.6124 - TRF3

Execução Fiscal 0001401-14.2016.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.273/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

28/08/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/08/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de TATIANA GISELE LIGERO - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Decorrido prazo de TATIANA GISELE LIGERO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:13

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

01/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: TATIANA GISELE LIGERO - ME, TATIANA GISELE LIGERO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS ANTONIO DO PRADO - SP255189 SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. Sentença Extinção Fiscal - 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001401-14.2016.4.03.6124 Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, a teor do Comunicado nº 13/2021-NUAJ c/c artigo 1º, inciso I, § 5º da Portaria MF nº 75/2012. Contudo, somente após o pagamento das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, expedindo-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:50

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:19

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 13:17