Procedimento Comum Cível 0003809-45.2011.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

GEISON RIBEIRO SOGLIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 92528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 15:41

Trânsito em julgado

04/11/2022, 15:41

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/11/2022, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 18:58

Recebimento

14/09/2022, 17:03

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GEISON RIBEIRO SOGLIA, GISELE RIBEIRO SOGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 30 de agosto de 2022.

31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2022, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 10:57

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 15:41

Trânsito em julgado

04/11/2022, 15:41

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/11/2022, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 18:58

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 18:58

Recebimento

14/09/2022, 17:03

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GEISON RIBEIRO SOGLIA, GISELE RIBEIRO SOGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 30 de agosto de 2022.

31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2022, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 10:57

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEISON RIBEIRO SOGLIA, GISELE RIBEIRO SOGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 254391704 - Atenda-se. Fica a requerente ciente de que tal expediente ficará disponível nestes autos para impressão. Dê-se ciência dos depósitos. Nada sendo requerido, tornem-me conclusos para extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 30 de junho de 2022.

05/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2022, 09:39

Mero expediente

30/06/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 18:03

Ato ordinatório

12/05/2022, 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 19:30

Por decisão judicial

11/05/2022, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEISON RIBEIRO SOGLIA, GISELE RIBEIRO SOGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 25 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:20

Mero expediente

28/03/2022, 12:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEISON RIBEIRO SOGLIA, GISELE RIBEIRO SOGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da expressa concordância do INSS em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, manifestada no Id 98055913, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se a parte autora para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF e o de seu advogado, com as respectivas datas de nascimento. Com as providências supra, requisite-se a importância apurada no Id 44321697 em conformidade com a Resolução acima mencionada. Intimem-se. Santo André, 10 de novembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:14

Mero expediente

11/11/2021, 09:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO DONIZETE APARECIDO SOGLIA Advogado do(a) AUTOR: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o falecimento do Autor PEDRO DONIZETE APARECIDO SOGLIA (Id 44321696 – página 1), bem como o requerimento de habilitação formulado Id 44321685 e ante a manifestação do réu no Id 53558555, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André defiro a habilitação de GEISON RIBEIRO SOGLIA e de GISELE SOGLIA CASALOTI, filhos de Pedro Donizete Aparecido Soglia, nos termos do art. 1829, I do Código Civil, o qual trata da sucessão legítima. Cumpre ressaltar que a habilitação daqueles herdeiros ocorre na forma da lei civil, uma vez que não existe herdeiro habilitado ao recebimento da pensão por morte, nos termos do disposto no art. 112 da Lei nº 8.213/91. Providencie a Secretaria a exclusão de Pedro Donizete Aparecido Soglia do polo ativo da demanda e a inclusão de GEISON RIBEIRO SOGLIA (CPF nº 213.577.538-02) e de GISELE SOGLIA CASALOTI (CPF nº 344.146.918-69) naquele polo. Ato contínuo, deverá a Secretaria proceder à alteração da classe processual, qual seja, cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Outrossim, ante a petição Id 44321685 e a memória de cálculo Id 44321697, intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC. Dê-se ciência. SANTO ANDRé, 7 de julho de 2021.

03/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2021, 10:52

Mero expediente

07/07/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO DONIZETE APARECIDO SOGLIA Advogado do(a) AUTOR: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tornem os autos ao INSS para que diga se concorda ou não com o pedido de habilitação formulado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003809-45.2011.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 20 de abril de 2021.

29/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2021, 13:51

Mero expediente

20/04/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 12:30

Expedida/certificada

05/02/2021, 09:58

Mero expediente

20/01/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 07:00

Mero expediente

21/09/2020, 15:20

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 14:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/12/2019, 17:55

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2012, 18:32

Mero expediente

28/08/2012, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 13:09

Petição (Contra-razões)

15/08/2012, 16:44

Recebimento

03/08/2012, 16:18

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2012, 14:44

Recebimento

17/07/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 16:10

Mero expediente

16/05/2012, 12:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 16:41

Petição (Apelação)

03/05/2012, 15:19

Recebimento

27/04/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 15:35

Recebimento

03/04/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 15:54

Publicação

15/03/2012, 09:08

Conclusão (para julgamento)

17/02/2012, 14:42

Mero expediente

09/01/2012, 09:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2011, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2011, 14:50

Recebimento

22/11/2011, 09:30

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:30

Mero expediente

09/11/2011, 17:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 13:02

Petição (Contestação)

07/11/2011, 16:47

Mero expediente

15/09/2011, 11:39

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2011, 15:27

Mero expediente

05/09/2011, 11:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2011, 15:15

Mero expediente

22/07/2011, 10:35

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 15:55

Distribuição (sorteio)

12/07/2011, 11:11

Despacho

•05/08/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•02/12/2021, 00:00

•03/08/2021, 00:00

•29/04/2021, 00:00