Procedimento Comum Cível 5004900-42.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 143.377,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 11:53

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de intimação de pauta

07/12/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:53

23/01/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 11:53

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de intimação de pauta

07/12/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:29

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 14:45

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:16

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA - SP406755, ANA THAIS CARDOSO BARBOSA - SP420170 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a juntada de documentos aos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias." PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004900-42.2020.4.03.6103

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:43

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 14:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA - SP406755, ANA THAIS CARDOSO BARBOSA - SP420170 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 57866671: Tendo em vista o tempo decorrido desde a data designada para a perícia, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004900-42.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a perita para apresentação do laudo no prazo de 10 dias. Com a apresentação, dê-se ciência as partes pelo prazo de 15 dias.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 09:33

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:05

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 18:30

Nomeado perito

16/07/2021, 15:23

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:06

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:39

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:13

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 22:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:05

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:25

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 19:53

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:12

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 06:30

Conclusos para despacho

17/05/2021, 18:18

Publicado Despacho em 13/05/2021.

15/05/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

15/05/2021, 10:41

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:02

Conclusos para despacho

11/05/2021, 17:49

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:42

Conclusos para despacho

29/04/2021, 17:16

Juntada de Petição de réplica

26/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de JURACI EPAMINONDAS PEDRO DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.

09/04/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:09

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 12:08

Juntada de Petição de contestação

01/04/2021, 13:50

Publicado Despacho em 25/03/2021.

27/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

27/03/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 17:48

Nomeado perito

18/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

15/10/2020, 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/10/2020, 13:55

Publicado Despacho em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2020, 16:43

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/08/2020, 18:27

Juntada de certidão

19/08/2020, 18:27

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

18/08/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:09

Acórdão

•02/10/2023, 12:56

Acórdão

•29/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:11

Sentença

•09/11/2022, 16:29

Sentença

•17/10/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:42

Despacho

•14/01/2022, 09:33

Despacho

•13/01/2022, 16:44

Despacho

•16/07/2021, 18:30

Despacho

•16/07/2021, 15:23

Despacho

•14/06/2021, 18:36

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:53

Acórdão

•02/10/2023, 12:56

Acórdão

•29/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:11

Sentença

•09/11/2022, 16:29

Sentença

•17/10/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:42

Despacho

•14/01/2022, 09:33

Despacho

•13/01/2022, 16:44

Despacho

•16/07/2021, 18:30

Despacho

•16/07/2021, 15:23

Despacho

•14/06/2021, 18:36

Despacho

•14/06/2021, 18:05

Despacho

•18/05/2021, 09:45

Despacho

•18/05/2021, 06:30

Despacho

•12/05/2021, 08:38

Despacho

•11/05/2021, 18:02

Despacho

•11/05/2021, 10:26

Despacho

•29/04/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 12:08

Despacho

•23/03/2021, 17:48

Despacho

•18/03/2021, 18:24

Despacho

•18/09/2020, 12:04

Despacho

•15/09/2020, 16:43