Execução Fiscal 0000920-85.2015.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 49.225,63

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELA ZONATO VILLAS BOAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de custas

02/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/08/2025, 08:42

Juntada de ato ordinatório

03/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

02/08/2025, 17:14

Juntada de certidão

02/08/2025, 17:13

Decorrido prazo de AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:24

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 18:04

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de custas

02/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 09:48

07/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/08/2025, 08:42

Juntada de ato ordinatório

03/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

02/08/2025, 17:14

Juntada de certidão

02/08/2025, 17:13

Decorrido prazo de AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:24

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2025, 11:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 19:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2022, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA D E S P A C H O Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a suspensão e remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o cumprimento integral do acordo celebrado, bem como eventual rescisão. Reiterações do pleito de suspensão ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos, tampouco impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000920-85.2015.4.03.6124 Intime-se.

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: AGROLIDER-FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA C E R T I D Ã O Certifico haver conferido os dados de autuação nos termos do ítem a), inciso I, do art. 12 da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, relativamente à digitalização e inserção dos autos no sistema PJE, pela parte exequente. Certifico que caberá à parte contrária conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº0000920-85.2015.4.03.6124

17/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/01/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:49

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 12:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2021, 11:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/11/2021, 16:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT - 202161240000607

13/10/2021, 13:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/10/2021, 12:56

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.64/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2017, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2017, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2017, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2017, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2017, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/02/2017, 12:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO(A). PROTOCOLO Nº 201761240000013 Complemento Livre:

19/01/2017, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Desentranhamento dos doumentos de fls. 04/21 Complemento Livre:

23/11/2016, 16:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

23/11/2016, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2016, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2016, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2015, 09:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO - DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201561070011509

17/11/2015, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA Complemento Livre: VINDOS DA SECAO DE DISTRIBUICAO

18/09/2015, 14:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/09/2015, 10:15

Sentença

•01/04/2025, 15:06

Sentença

•27/02/2025, 18:04

Despacho

•24/01/2022, 10:03

Despacho

•14/01/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:37