Execução Fiscal 5003148-76.2019.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5003148-76.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - SP274437 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAIO SICCHIERI ALBARELLO - SP424331 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003148-76.2019.4.03.6133 Vistos em inspeção. ID 419203571: Tendo em vista a garantia apresentada pela executada e aceita pela União Federal, suspendo a execução fiscal até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Nº. 5001637-09.2020.403.6133. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até ulterior deliberação deste Juízo ou provocação das partes. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CARDOSO TINOCO DE GOES Juíza Federal Substituta

05/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2023, 20:53

Por decisão judicial

14/08/2023, 20:48

Ato ordinatório

25/05/2023, 12:49

Publicação

28/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - SP274437, RENATA EMERY VIVACQUA - RJ096559-A A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA - DRª. RENATA EMERY VIVACQUA - OAB/RJ 096.559-A e DRª. CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - OAB/SP 274.437 - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Nos termos do(a) despacho/decisão ID 268733617, fica a empresa executada intimada, por meio das advogadas constituídas nos autos, da penhora da Apólice de Seguro Garantia sob nº 024612022000207750041578, emitida por Austral Seguradora S/A., inscrita no CNPJ nº 11.521.976/0002-07. Fica também, intimada do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal. MOGI DAS CRUZES, 26 de abril de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003148-76.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - SP274437, RENATA EMERY VIVACQUA - RJ096559-A D E S P A C H O IDs 262776729 e 261083330: Ante a aceitação da exequente, lavre-se o termo de penhora da Apólice de Seguro Garantia nº 024612022000207750041578, emitida por Austral Seguradora S/A (ID 261083336). Após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003148-76.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes intime-se a executada, por meio do(a) advogado(a) constituído(a), do prazo de 30 (trinta) dias para embargos. Int. MOGI DAS CRUZES, 18 de novembro de 2022.

22/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

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Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Publicação

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