Procedimento Comum Cível 0003269-17.2007.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003269-17.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 19:17

Desarquivamento

16/11/2022, 19:16

Baixa Definitiva

09/06/2022, 14:44

Trânsito em julgado

06/06/2022, 17:22

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO PALOTTI JUNIOR, YIN SHIN LONG Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA LEV - SP131640, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA LEV - SP131640, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: VAGNER MENDES BERNARDO - SP182225, JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI - SP53416 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003269-17.2007.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Diante do pagamento dos valores referentes às verbas de condenação e sucumbência devidas pela OAB (Id 58046864), bem como da transferência realizada à parte exequente (Id 248182896), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 22 de abril de 2022.

27/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO PALOTTI JUNIOR, YIN SHIN LONG Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA LEV - SP131640, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA LEV - SP131640, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: VAGNER MENDES BERNARDO - SP182225, JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI - SP53416 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003269-17.2007.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, ID 77029345. Defiro a transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Expeça-se ofício de transferência eletrônica do valor/depósito judicial (ID 58046864), em favor da parte exequente, para a conta indicada (ID 77029345). Em seguida, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF, por correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Após, comprovada a transferência, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 17 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/03/2022, 18:58

Mero expediente

17/03/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO PALOTTI JUNIOR, YIN SHIN LONG Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA LEV - SP131640, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA LEV - SP131640, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: VAGNER MENDES BERNARDO - SP182225, JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI - SP53416 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003269-17.2007.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Diante da certidão de trânsito em julgado ID nº 33997481 e do procedimento do cumprimento definitivo da sentença advindo de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, cumpra(m) a(s) parte(s) ré(s), ora devedora(s) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO – CNPJ/MF nº 43.419.613/0001-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de pagar a quantia de R$ 110.448,09 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos), calculado em outubro de 2.020, a(s) parte(s) autora(s), ora credora(s), cabendo ao(s) devedor(es) atualizar(em) o valor do débito quando o pagamento, sob pena de multa no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC (2015), considerando, ainda, o teor da petição e documento(s) de fl(s). ID nº(s). 41047391 e 41047391. Na hipótese de não cumprimento da obrigação no prazo supra, arbitro o valor dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total da dívida (principal e multa) – art. 523, parágrafo 1º do CPC (2015). Outrossim, os valores devidos a título de honorários advocatícios deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial à disposição desta 19ª Vara Federal, vinculado ao presente feito (CEF – PAB Justiça Federal Ag. nº 0265). Em seguida, manifeste (m)-se o (s) credor (es), no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo oposição, caso necessário, expeça-se alvará de levantamento ou ofício de conversão de valores e, oportunamente, arquivem-se os autos. Silente a parte devedora, manifeste(m)-se a(s) parte(s) credora(s), no prazo de 20 (vinte) dias, devendo na hipótese de não cumprimento da obrigação supramencionada: 1) Requerer expressamente o prosseguimento da execução, informando o valor atualizado da dívida, correspondente a cada devedor, observando o disposto no art. 524 do CPC (2015); 2) Indicar o endereço atualizado para intimação do(s) devedor (es) e o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s) passível (eis) de penhora, recolhendo as custas judiciais e de diligência do Sr. oficial de justiça estadual em guias próprias, se necessário, ou requeira outro meio de constrição judicial. Após, expeça-se mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, deprecando-se quando necessário. No silêncio da(s) parte(s) credora(s) em cumprir as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo, até eventual manifestação conclusiva da parte interessada (credora). Int.

28/06/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(49)