Monitória 0011221-76.2009.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0011221-76.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2023, 16:20

Por decisão judicial

30/11/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: JOAO CARLOS DORNELLES, BEATRIZ FERREIRA DORNELLES, SEBASTIAO CASEMIRO DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA - SP391547 Advogados do(a) EXECUTADO: ADILSON MARCIANO DOS SANTOS - SP436442, AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS - SP341747 D E S P A C H O ID 294758202: Considerando-se que já foram realizadas todas as diligências disponíveis a este Juízo para pesquisa de bens nos sistemas conveniados, sem qualquer resultado, resta demonstrada a ausência de bens da parte executada, nos termos do art. 921, III do CPC, ficando determinada, desde já, a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Neste caso, proceda-se ao sobrestamento do feito, advertindo-se o credor que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Cumpra-se. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011221-76.2009.4.03.6100

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:07

Mero expediente

25/10/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: JOAO CARLOS DORNELLES, BEATRIZ FERREIRA DORNELLES, SEBASTIAO CASEMIRO DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA - SP391547 Advogados do(a) EXECUTADO: ADILSON MARCIANO DOS SANTOS - SP436442, AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS - SP341747 D E S P A C H O ID 285696055: Considerando-se que já foram realizadas todas as diligências disponíveis a este Juízo para pesquisa de bens nos sistemas conveniados, sem qualquer resultado, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011221-76.2009.4.03.6100 intime-se a requerente para, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução. Não sendo atendida a determinação, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III do CPC, ficando determinada, desde já, a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Neste caso, proceda-se ao sobrestamento do feito, advertindo-se o credor que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Cumpra-se. Int. São Paulo, 6 de junho de 2023.

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:19

Mero expediente

07/06/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: JOAO CARLOS DORNELLES, BEATRIZ FERREIRA DORNELLES, SEBASTIAO CASEMIRO DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA - SP391547 Advogados do(a) EXECUTADO: ADILSON MARCIANO DOS SANTOS - SP436442, AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS - SP341747 D E S P A C H O Ante a não oposição pela executada quanto ao bloqueio realizado por meio do sistema BACENJUD, prossiga-se quanto ao levantamento pela exequente. Autorizo à Caixa Econômica Federal a proceder à apropriação dos créditos vinculados aos presentes autos, em especial aqueles resultantes da transferência Bacenjud ID nº 072022000005574585, valendo a presente decisão como instrumento hábil à efetivação da transferência diretamente pelas vias administrativas, devendo a entidade bancária comunicar a este Juízo quanto ao cumprimento da medida, no prazo de 30 dias. Tendo em vista o resultado insuficiente das pesquisas aos sistemas conveniados, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011221-76.2009.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro, consulta ao INFOJUD a fim de que seja carreada aos autos a última declaração do imposto de renda da parte executada, registrando-se como sigilo documental. Após, vistas à exequente para que se manifeste quanto aos resultados, no prazo improrrogável de 30 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Int. SãO PAULO, 17 de outubro de 2022.

02/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 10:17

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: JOAO CARLOS DORNELLES, BEATRIZ FERREIRA DORNELLES, SEBASTIAO CASEMIRO DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA - SP391547 Advogados do(a) EXECUTADO: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS - SP341747, ADILSON MARCIANO DOS SANTOS - SP436442 D E S P A C H O ID 69704450: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011221-76.2009.4.03.6100 Defiro. Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, em desfavor dos coexecutados: a) BEATRIZ FERREIRA DORNELLES, CPF: 729.874.648-00; b) JOÃO CARLOS DORNELLES, CPF: 265.399.138-18, c) SEBASTIÃO CASEMIRO DE CARVALHO, CPF: 301.410.528-72, até o valor de R$ 32.995,48 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos - atualização até 13/05/2009), procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de eventuais veículos de propriedade dos três executados, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. I.C. São Paulo, 18 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(113)