Procedimento Comum Cível 0028028-94.1997.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0028028-94.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 17:17

Publicação

06/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSIS ANTONIO DE JESUS, PAULA SANDRINI CAETANO, APARECIDA HALMY, ALCINDO LUIZ BELLAGAMBA, PEDRO SCIGLIANO, PAULO CASSIANO GOMES, JOAO BENTO DE FARIA FILHO, FLORINDA MEGIATO, JOAO BLASCO, LEONIDIA DE LIMA DA SILVA, EVANIZA GOMES BLASCO, EDSON TAKESHI SAMEJIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, ROBERTO MIELOTTI - SP312081, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BRAS DOS SANTOS - SP375437, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, ROBERTO MIELOTTI - SP312081, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. São Paulo, 31 de outubro de 2023. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028028-94.1997.4.03.6100

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:06

Desarquivamento

21/07/2023, 12:03

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/05/2023, 16:14

Baixa Definitiva

23/11/2022, 12:19

Publicação

24/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSIS ANTONIO DE JESUS, PAULA SANDRINI CAETANO, APARECIDA HALMY, ALCINDO LUIZ BELLAGAMBA, PEDRO SCIGLIANO, PAULO CASSIANO GOMES, JOAO BENTO DE FARIA FILHO, FLORINDA MEGIATO, JOAO BLASCO, LEONIDIA DE LIMA DA SILVA, EVANIZA GOMES BLASCO, EDSON TAKESHI SAMEJIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do crédito devido, os autos vieram conclusos para sentença de extinção da execução. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028028-94.1997.4.03.6100

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2022, 19:09

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSIS ANTONIO DE JESUS, PAULA SANDRINI CAETANO, APARECIDA HALMY, ALCINDO LUIZ BELLAGAMBA, PEDRO SCIGLIANO, PAULO CASSIANO GOMES, JOAO BENTO DE FARIA FILHO, FLORINDA MEGIATO, JOAO BLASCO, LEONIDIA DE LIMA DA SILVA, EVANIZA GOMES BLASCO, EDSON TAKESHI SAMEJIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do crédito devido, os autos vieram conclusos para sentença de extinção da execução. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028028-94.1997.4.03.6100

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSIS ANTONIO DE JESUS, PAULA SANDRINI CAETANO, APARECIDA HALMY, ALCINDO LUIZ BELLAGAMBA, PEDRO SCIGLIANO, PAULO CASSIANO GOMES, JOAO BENTO DE FARIA FILHO, FLORINDA MEGIATO, JOAO BLASCO, LEONIDIA DE LIMA DA SILVA, EVANIZA GOMES BLASCO, EDSON TAKESHI SAMEJIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO MIELOTTI - SP312081 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 D E S P A C H O Diante da comprovação do falecimento de ANTONIO BATISTA DA SILVA (id 28285061) e da concordância da União com o pedido de habilitação formulado nos autos (ID 118365033), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028028-94.1997.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro o pedido de habilitação de LEONIDIA DE LIMA DA SILVA e CÍCERA MARIA DE SOUZA, nos termos dos artigos 687 e seguintes do CPC. Informe-se o quinhão de cada herdeira sobre a importância depositada na conta n. 400128334520 (id 35142220). Com a vinda da informação, expeça-se, se em termos, o ofício de transferência eletrônica, nos termos do art. 906 do CPC, observando o quinhão de cada beneficiária, para a conta indicada no id 35390012. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSIS ANTONIO DE JESUS, PAULA SANDRINI CAETANO, APARECIDA HALMY, ALCINDO LUIZ BELLAGAMBA, PEDRO SCIGLIANO, PAULO CASSIANO GOMES, JOAO BENTO DE FARIA FILHO, FLORINDA MEGIATO, JOAO BLASCO, LEONIDIA DE LIMA DA SILVA, EVANIZA GOMES BLASCO, EDSON TAKESHI SAMEJIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Id 46325928. Ciência à União Federal dos documentos juntados, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028028-94.1997.4.03.6100 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSIS ANTONIO DE JESUS, PAULA SANDRINI CAETANO, APARECIDA HALMY, ALCINDO LUIZ BELLAGAMBA, PEDRO SCIGLIANO, PAULO CASSIANO GOMES, JOAO BENTO DE FARIA FILHO, FLORINDA MEGIATO, JOAO BLASCO, LEONIDIA DE LIMA DA SILVA, EVANIZA GOMES BLASCO, EDSON TAKESHI SAMEJIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MIELOTTI - SP312081, EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157, SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO MIELOTTI - SP312081 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDSON TAKESHI SAMEJIMA - SP178157 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 D E S P A C H O ID 35390012: Para o levantamento do valor depositado no ID 35142220, necessária a habilitação dos herdeiros do exequente falecido Antônio Batista da Silva. Em complementação aos documentos acostados às fls. 614/619, os sucessores do exequente falecido apresentaram a manifestação de fls. 667/671. Manifeste-se a União acerca do pedido de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC, no prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028028-94.1997.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/01/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desarquivamento

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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