Procedimento Comum Cível 0006363-64.2007.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006363-64.2007.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IARA KATIA MADSON PRADO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE ZARA - SP117599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LAVEZZO ZENHA - SP200915 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR - SP129092 DESPACHO Id 591654557: concedo à exequente o prazo suplementar de 05 (cinco), conforme requerido. Após, conclusos. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006363-64.2007.4.03.6102

29/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IARA KATIA MADSON PRADO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE ZARA - SP117599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LAVEZZO ZENHA - SP200915 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR - SP129092 DESPACHO Ids 586355132: manifeste-se a exequente com urgência. Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentados os documentos solicitados, vista ao INSS. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006363-64.2007.4.03.6102

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IARA KATIA MADSON PRADO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE ZARA - SP117599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LAVEZZO ZENHA - SP200915 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR - SP129092 DESPACHO 1. Id 580522496: PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006363-64.2007.4.03.6102 intime-se o Réu para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 2. Sem prejuízo, intime-se a i. procuradora a apresentar o contrato de honorários contratuais se deseja que sejam destacados na requisição principal referente ao autor. Esclareço que que o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do artigo 16 da Resolução 983/2026 do CJF. 3. Impugnada, requisite-se o pagamento de eventual(is) valor(es) incontroverso(s) e, ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para análise dos cálculos, abrindo-se vista oportuna às partes para a manifestação respectiva. 4. Não impugnada, requisite-se o pagamento integral do(s) créditos, dando-se ciência do(s) ofício(s) requisitório(s). 5. Ficam, desde já, autorizados, se o caso: a) o destaque de honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) se necessário, as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o encaminhamento dos autos à Contadoria, se for preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR. 6. No momento oportuno, providencie-se a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se o pagamento, atentando-se às regras de prazo inerentes às RPV's e aos PRC. 7. Publique-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto nos moldes da Resolução CJF nº 983/2026. idem nota 1.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IARA KATIA MADSON PRADO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE ZARA - SP117599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LAVEZZO ZENHA - SP200915 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR - SP129092 DESPACHO 1. Id 580522496: PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006363-64.2007.4.03.6102 intime-se o Réu para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 2. Sem prejuízo, intime-se a i. procuradora a apresentar o contrato de honorários contratuais se deseja que sejam destacados na requisição principal referente ao autor. Esclareço que que o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do artigo 16 da Resolução 983/2026 do CJF. 3. Impugnada, requisite-se o pagamento de eventual(is) valor(es) incontroverso(s) e, ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para análise dos cálculos, abrindo-se vista oportuna às partes para a manifestação respectiva. 4. Não impugnada, requisite-se o pagamento integral do(s) créditos, dando-se ciência do(s) ofício(s) requisitório(s). 5. Ficam, desde já, autorizados, se o caso: a) o destaque de honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) se necessário, as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o encaminhamento dos autos à Contadoria, se for preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR. 6. No momento oportuno, providencie-se a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se o pagamento, atentando-se às regras de prazo inerentes às RPV's e aos PRC. 7. Publique-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto nos moldes da Resolução CJF nº 983/2026. idem nota 1.

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2026, 15:23

Mero expediente

07/05/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:55

Desarquivamento

06/05/2026, 11:55

Mero expediente

09/05/2023, 16:05

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:21

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 13:08

Documentos

Despacho

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IARA KATIA MADSON PRADO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE ZARA - SP117599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LAVEZZO ZENHA - SP200915 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR - SP129092 DESPACHO 1. Id 580522496: PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006363-64.2007.4.03.6102 intime-se o Réu para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 2. Sem prejuízo, intime-se a i. procuradora a apresentar o contrato de honorários contratuais se deseja que sejam destacados na requisição principal referente ao autor. Esclareço que que o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do artigo 16 da Resolução 983/2026 do CJF. 3. Impugnada, requisite-se o pagamento de eventual(is) valor(es) incontroverso(s) e, ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para análise dos cálculos, abrindo-se vista oportuna às partes para a manifestação respectiva. 4. Não impugnada, requisite-se o pagamento integral do(s) créditos, dando-se ciência do(s) ofício(s) requisitório(s). 5. Ficam, desde já, autorizados, se o caso: a) o destaque de honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) se necessário, as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o encaminhamento dos autos à Contadoria, se for preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR. 6. No momento oportuno, providencie-se a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se o pagamento, atentando-se às regras de prazo inerentes às RPV's e aos PRC. 7. Publique-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. JONATHAS CELINO PAIOLA Juiz Federal Substituto nos moldes da Resolução CJF nº 983/2026. idem nota 1.

08/05/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Mero expediente

Baixa Definitiva

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