Execução Fiscal 0004354-69.2011.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

REGINALDO CAGINI

OAB/SP 101318

·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO ORSI ROSATO

OAB/SP 213037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 15:30

Mero expediente

21/03/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 13:48

Desarquivamento

09/08/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2023, 13:48

Baixa Definitiva

04/11/2022, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 14:54

Desarquivamento

04/11/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 14:51

Baixa Definitiva

03/06/2022, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 10:19

Trânsito em julgado

03/06/2022, 10:19

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 15:30

Mero expediente

21/03/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 13:48

Desarquivamento

09/08/2023, 13:48

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2023, 13:48

Baixa Definitiva

04/11/2022, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 14:54

Desarquivamento

04/11/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 14:51

Baixa Definitiva

03/06/2022, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 10:19

Trânsito em julgado

03/06/2022, 10:19

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ORSI ROSATO - SP213037 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO CAGINI - SP101318 SENTENÇA I – Relatório EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004354-69.2011.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Citada (fls. 35v. – id 40430427), executada garantiu a execução por depósito (fls. 17/19 – id 40430427) e opôs embargos à execução n. 0000291-59.2015.403.6109, julgados improcedentes (fls. 48/50 – id 40430427). O exequente requereu o levantamento dos valores depositados (id 58474537), o que foi deferido pelo Juízo (id 150128378), tendo sido transferido o valor depositado para a conta da credora (id 165772762). Instada a se manifestar sobre a quitação do débito (id 165789918), a exequente quedou-se silente (decurso no PJe em 21/01/2022). É o que basta. II – Fundamentação Diante da quitação integral do débito pela executada, é caso de extinção da presente execução. III - Dispositivo Face ao exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Considerando não haver penhora a ser levantada, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

29/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2022, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 11:41

Publicação

25/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ORSI ROSATO - SP213037 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO CAGINI - SP101318 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, conforme determinado no artigo 1º, inciso XXII, “f”, da Portaria nº 46, de 22/10/2019, (disponibilizado no DOU Caderno Administrativo em 25/10/2019), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, encaminhei os presentes autos com vista à exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados aos autos, que indicam o pagamento da dívida. PIRACICABA, 23 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004354-69.2011.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

24/11/2021, 00:00

Mero expediente

08/11/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ORSI ROSATO - SP213037 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO CAGINI - SP101318 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004354-69.2011.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de virtualização do processo em epígrafe, em trâmite junto a este Juízo Federal. Proceda a Secretaria: a) à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário; b) à conferência da inserção de eventuais documentos armazenados em mídias (CDs/DVDs) no processo eletrônico, caso a virtualização tenha sido realizada por empresa contratada pelo TRF da 3ª Região; c) ao encaminhamento dos autos físicos para o arquivo, com Baixa Autos Digitalizados, caso ainda não adotada esta providência. Após, intime(m)-se para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, se for o caso, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. No mesmo ato fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que a partir do dia seguinte ao transcurso do prazo acima assinalado, sem manifestação, cessa a suspensão dos prazos processuais. Em sendo necessária, fica autorizada a ativação dos autos físicos virtualizados. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

27/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2021, 12:07

Mero expediente

28/04/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 10:31

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2020, 10:59

Mero expediente

16/08/2019, 11:11

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2018, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2018, 15:21

Por decisão judicial

09/09/2016, 16:34

Mero expediente

21/03/2016, 10:14

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 15:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/09/2012, 09:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 15:36

Distribuição (sorteio)

03/05/2011, 15:41

Ato ordinatório

•24/11/2021, 00:00

•27/07/2021, 00:00