Procedimento Comum Cível 0002353-64.2013.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002353-64.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/05/2023, 15:58

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANDIRA DE JESUS FELIX DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANE CIOCARI - SP183610 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 249144855: vista à autora. Nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo (FINDO). Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002353-64.2013.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/08/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 17:38

Recebimento

02/05/2022, 15:16

Publicação

18/04/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

11/04/2022, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANDIRA DE JESUS FELIX DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANE CIOCARI - SP183610 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002353-64.2013.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. IDs 41344640 e 52037381: tratando-se de verbas alimentares, considero que a requerente possui direito de não executar o julgado que implica redução substancial do benefício. Ainda que a demandante tenha espontaneamente provocado o Poder Judiciário, é lícito admitir que o cumprimento do título poderá lhe prejudicar sua subsistência, com redução substancial do valor do benefício (de R$ 1.762,61 para R$ 1.488,23, posicionados para setembro/2020 - RMA - Id 37899865, p. 1). Neste quadro, defiro a renúncia à execução do julgado e determino ao INSS que tome as providências necessárias ao retorno do status quo ante, no prazo de trinta dias, corrigindo a pensão por morte, com devolução dos valores suprimidos, a partir da mudança ocorrida por força da execução do julgado. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022, 15:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 12:41

Mero expediente

14/09/2021, 18:49

Documentos

Intimação

•17/08/2022, 00:00

—

Mero expediente

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Publicação

Remessa (em diligência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

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