Procedimento Comum Cível 0001335-15.2007.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

JULIA JOSE GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA

OAB/SP 193905·

CPF

·

Representa: Autor

SHIRLEI GOMES DO PRADO

OAB/SP 197961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 14:52

Trânsito em julgado

27/11/2025, 14:52

Publicação

20/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/01/2024, 14:02

Por decisão judicial

18/01/2024, 14:02

Publicação

04/12/2023, 07:00

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 14:52

Trânsito em julgado

27/11/2025, 14:52

Publicação

20/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 07:00

Documentos

Sentença Tipo B

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/01/2024, 14:02

Por decisão judicial

18/01/2024, 14:02

Publicação

04/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905, SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: Considerando o que dispõe o artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora/exequente intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:59

Publicação

29/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905, SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas das minutas de requisição de pagamento. (Assinado eletronicamente) DOUGLAS SALES DE ARAUJO Diretor de Secretaria SJCampos, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:24

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905, SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID. 279418993 e anexo: Assiste razão ao INSS, no sentido de já ter sido homologado o cálculo da contadoria judicial em sentença proferida nos embargos à execução (ID. 253416404 – Páginas 10/12 e 23/26 e ID. 290279200). A parte autora/exequente peticionou nos autos concordando com a manifestação do INSS (ID. 279418993) e valores apresentados pela Contadoria Judicial, requerendo a expedição das guias de requisições dos valores homologados (ID. 280065642 e anexo). ID. 279418993 e ID. 280065642. Considerando a expressa concordância das partes com os valores apurados pela Contadoria Judicial, DETERMINO: Cadastre(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento (RPV), inclusive com o destaque de honorários contratuais de 30% (ID. 280065645). Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023-CJF/BR, deverão ser as partes intimadas da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, deverão os autos ser encaminhados para a expedição eletrônica. Após a transmissão "on line", do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, deverá ser juntada cópia nos autos, ficando a exequente (ora impugnada) responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, deverão os autos aguardar em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, os autos aguardarão em arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 12:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 07:47

Mero expediente

07/02/2023, 12:05

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905, SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a parte contrária, e bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

03/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2022, 10:16

Mero expediente

28/09/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961, PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do certificado nos ID's 246953804 e 246954901, dê-se vista à exequente para que insira as peças processuais digitalizadas no presente feito. Para o cumprimento do acima determinado, deverá a parte exequente solicitar atendimento presencial na Secretaria desta Vara, por meio do e-mail institucional: [email protected] Anoto o prazo de 15 (quinze) dias. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

11/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:10

Recebimento

05/05/2022, 13:40

Entrega em carga/vista

03/05/2022, 17:37

Reativação

03/05/2022, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIA JOSE GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961, PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA - SP193905 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do certificado nos ID's 246953804 e 246954901, dê-se vista à exequente para que insira as peças processuais digitalizadas no presente feito. Para o cumprimento do acima determinado, deverá a parte exequente solicitar atendimento presencial na Secretaria desta Vara, por meio do e-mail institucional: [email protected] Anoto o prazo de 15 (quinze) dias. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001335-15.2007.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:37

Mero expediente

28/03/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2021, 14:32

Por decisão judicial

08/06/2021, 02:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2019, 18:19

Recebimento

21/03/2019, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2016, 14:52

Recebimento

12/08/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 18:17

Mero expediente

14/07/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 12:17

Recebimento

13/07/2016, 10:35

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 10:39

Mero expediente

08/03/2016, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 15:55

Recebimento

24/06/2015, 10:36

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 09:19

Recebimento

29/05/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 15:32

Recebimento

07/04/2015, 18:22

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 12:50

Mero expediente

12/12/2014, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 13:58

Recebimento

29/09/2014, 18:34

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 18:34

Mero expediente

08/09/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 09:28

Recebimento

15/07/2014, 10:55

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 11:28

Mero expediente

21/11/2013, 16:10

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/10/2013, 15:57

Recebimento

13/08/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2013, 18:39

Recebimento

24/07/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 14:25

Recebimento

19/11/2012, 15:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/11/2012, 16:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 14:37

Mero expediente

24/10/2012, 17:13

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 12:04

Recebimento

05/10/2012, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2012, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2012, 11:24

Recebimento

30/05/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2011, 17:21

Recebimento

13/12/2010, 14:40

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2010, 16:49

Publicação

20/07/2010, 10:13

Conclusão (para julgamento)

03/02/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2010, 09:50

Recebimento

23/11/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2009, 15:39

Recebimento

15/05/2009, 13:50

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)

05/05/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2008, 16:19

Recebimento

03/12/2008, 18:22

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 09:43

Recebimento

14/08/2008, 17:26

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 21:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2008, 21:26

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 18:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2007, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2007, 14:12

Recebimento

23/03/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

15/03/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 16:56

Distribuição (sorteio)

07/03/2007, 14:06

Ato ordinatório

•01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•28/09/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00

•03/10/2022, 00:00

•11/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00