Execução Fiscal 0002489-22.2013.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0002489-22.2013.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 15:08

Por decisão judicial

25/07/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DIVINO ASSEDIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, EDIVANEIDE MARIA RODRIGUES LOIOLA - ME, EDIVANEIDE MARIA RODRIGUES LOIOLA Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO CESAR DOMINGUES - SP409672 D E S P A C H O Id. 287795139: Considerando que o INMETRO informou a ausência de parlamento do débito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002489-22.2013.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos defiro seu pedido, pelo que determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da LEF. Encaminhe-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. São Carlos, data no sistema. Juíza Federal Assinado eletronicamente

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 15:38

Mero expediente

05/07/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 12:28

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:56

Julgamento em Diligência

10/05/2023, 18:35

Ato ordinatório

02/05/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 18:46

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:22

Recebimento

05/10/2022, 13:00

Documentos

Intimação

•07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DIVINO ASSEDIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, EDIVANEIDE MARIA RODRIGUES LOIOLA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO CESAR DOMINGUES - SP409672 D E S P A C H O ID 91115691: o INMETRO diz reiterar a petição ID 42786658. Todavia, salvo algum problema sistêmico alheio à responsbilidade deste Juízo, o ID mencionado pela parte exequente não possui documentação apta a comprovar a alegação da condição de empresária individual da coexecutada Edivaneide a justificar sua responsabilização direta. Da mesma forma, não foram juntados documentos comprobatórios nesse sentido no ID 91115691 ora em análise. Compete à exequente, não ao Juízo, indicar concretamente nos autos quais documentos comprovam a tese para amparar seu pedido, ou juntá-los caso ainda não tenham sido juntados. Como assim não se fez, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002489-22.2013.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos indefiro, por ora, o pedido. E em continuidade, como a exequente apresentou manifestação que não proporcionou efetivo impulso ao feito, presumo sua intenção na suspensão desta execução. Suspendo a execução e determino a remessa ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista aqui determinada, o disposto no parágrafo 1.º e, após um ano, persistindo a inércia, os autos serão considerados automaticamente ARQUIVADOS, também independentemente de nova intimação, para os fins do parágrafo 4º, ambos daquele artigo 40. Enfim, estando os autos arquivados e eventualmente decorrido o prazo prescricional, fica, desde já, autorizado, à pedido das partes, o seu desarquivamento, com a imediata vista ao(à) exequente para se manifestar quanto à eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sendo que seu silêncio presumirá esta hipótese. Cumpra-se. Intime-se. São Carlos/SP, data no sistema.

29/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(65)