Procedimento Comum Cível 5003475-90.2019.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003475-90.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

05/08/2025, 13:40

Publicação

09/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALVI MOTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794-D REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 (art. 1º, inciso XXII) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003475-90.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a ressalva de que, findo o prazo sem manifestação, os autos respectivos serão arquivados sobrestados (prazo: 15 dias). SOROCABA, 7 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:48

Recebimento

28/04/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794-N APELADO: I. N. D. S. S. -. I., U. F. A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM DO(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) LEILA PAIVA MORRISON, tendo em vista que no presente feito há anotação de sigilo/segredo, procedi, nesta data, à intimação das partes do v. acórdão retro, por meio deste ato ordinatório. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 25 de fevereiro de 2025. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003475-90.2019.4.03.6110 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALVI MOTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003475-90.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 155291304) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2021, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:35

Mero expediente

26/11/2020, 16:59

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 12:02

Petição (Apelação)

25/11/2020, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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