Execução Fiscal 5001390-59.2018.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 5001390-59.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO PECANHA DOS SANTOS - SP392462 EXECUTADO: I L BATISTA FARMACIA - ME, ITAMAR LUIZ BATISTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO - SP295104 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAIS ROSENBAUM BERGO - SP374849 DESPACHO Dê-se vista ao exequente, para manifestação em contraditório sobre a impugnação apresentada pelo executado no Id 591342489, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, considerando a existência de depósito judicial em valor muito superior ao débito apontado pelo credor, deverá o executado informar seus dados bancários, para recebimento do excesso da execução. Oportunamente, voltem os autos conclusos para decisão e prosseguimento do feito. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001390-59.2018.4.03.6113

13/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO PECANHA DOS SANTOS - SP392462 EXECUTADO: I L BATISTA FARMACIA - ME, ITAMAR LUIZ BATISTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO - SP295104 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAIS ROSENBAUM BERGO - SP374849 DESPACHO Diante do trânsito em julgado dos Embargos à Execução Fiscal n.º 5000800-43.2022.4.03.6113, conforme se extrai dos documentos de ID 556847681, PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001390-59.2018.4.03.6113 intime-se o conselho exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o cálculo do débito exequendo ao decidido naquele feito. No mesmo prazo, deverá o exequente indicar especificamente os dados necessários para recebimento dos valores para satisfação da dívida em cobrança, haja vista a existência de depósito em garantia (ID 248484215). Cumprido o ônus, dê-se vista ao executado para manifestação em contraditório, nos 15 (quinze) dias subsequentes, competindo-lhe também fornecer seus dados bancários, para recebimento em restituição de eventual excesso da execução. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Intimem-se.

03/06/2026, 00:00

Mero expediente

02/06/2026, 09:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 16:55

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2023, 15:07

Por decisão judicial

27/02/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO PECANHA DOS SANTOS - SP392462 EXECUTADO: I L BATISTA FARMACIA - ME, ITAMAR LUIZ BATISTA Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO - SP295104, THAIS ROSENBAUM BERGO - SP374849 D E S P A C H O Tendo em vista que foi interposto recurso de apelação em face da sentença prolatada nos autos dos embargos à execução fiscal de nº. 5000800-43.2022.4.03.6113, tornem os autos ao arquivo nos termos da decisão de id 253243550, uma vez que a dívida está com garantia parcial por depósito judicial (artigo 32, parágrafo 2º da lei 6.830/80). Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001390-59.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

20/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:10

Mero expediente

19/01/2023, 14:29

Documentos

Despacho

•13/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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